Questão #1240809 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1240727 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da organização do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e da natureza dos atos praticados por seus agentes, julgue os itens que se seguem. Praticado ato ilegal por agente da PRF, deve a administração revogá-lo.
Resolver questão →Questão #1240726 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere ao regime jurídico administrativo, julgue os itens subsecutivos. Somente são considerados atos de improbidade administrativa aqueles que causem lesão ao patrimônio público ou importem enriquecimento ilícito.
Resolver questão →Questão #1240711 · Direito Administrativo · 2013
Está correto o que se afirma APENAS em :
Resolver questão →Questão #1240707 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à Permissão e Concessão de Serviços Públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1240673 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Constituição Federal, NÃO são bens dos Estados:
Resolver questão →Questão #1240660 · Direito Administrativo · 2013
Com base nos princípios que norteiam as licitações públicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240639 · Direito Administrativo · 2013
De acordo com a Lei federal no 8.666/93 e a Lei estadual no 9.433/05, quanto à participação consorciada de pessoas jurídicas em licitação,é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240638 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere à organização administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240626 · Direito Administrativo · 2013
Sobre processo administrativo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1240617 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa incorreta.Caracteriza ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e l…
Resolver questão →Questão #1240608 · Direito Administrativo · 2013
Quanto à contratação pelo Poder Público, verificase que:
Resolver questão →Questão #1240601 · Direito Administrativo · 2013
A fim de incrementar a competitividade, o art. 33 da Lei Federal n.º 8.666/93 permite que o edital admita a oferta de propostas por meio de consórcios.Assim, tornase possível que empresas diversas, detentoras de atributos especí…
Resolver questão →Questão #1240581 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o disposto no ordenamento jurídico brasileiro a respeito das concessões e permissões de serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240580 · Direito Administrativo · 2013
Considerando a disciplina das licitações no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240579 · Direito Administrativo · 2013
Considerando o disposto no ordenamento jurídico, na doutrina e na jurisprudência, assinale a opção correta a respeito do regime das desapropriações.
Resolver questão →Questão #1240574 · Direito Administrativo · 2013
O servidor Esculápio recebe consulta sobre a realização de reforma em monumento público que se encontra degradado pela ação do tempo e de vândalos. Em termos de obras públicas, o contrato que vier a ser efetuado atuará sobre:
Resolver questão →Questão #1240570 · Direito Administrativo · 2013
No âmbito dos Estados vigora o modelo de agências reguladoras que controlam, como longa manus do Estado, determinados serviços públicos, não exercendo atividade econômica. Nesse caso, a pessoa jurídica que mais se mostra adequada…
Resolver questão →Questão #1240569 · Direito Administrativo · 2013
Para a investidura em cargo efetivo de agente público, um dos requisitos previstos constitucionalmente consiste na seguinte exigência:
Resolver questão →Questão #1240568 · Direito Administrativo · 2013