Questão #1292862 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1292850 · Direito Administrativo · 2012
A empresa pública federal X, que atua no setor de pesquisas petroquímicas, necessita ampliar sua estrutura, para a construção de dois galpões industriais. Para tanto, decide incorporar terrenos contíguos a sua atual unidade de pr…
Resolver questão →Questão #1292815 · Direito Administrativo · 2012
A União recebeu imóvel como dação em pagamento de dívida de particular e concluiu que a melhor destinação para o mesmo seria a alienação visando à obtenção de receita orçamentária para aplicação em investimentos públicos prioritá…
Resolver questão →Questão #1292774 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere ao chamado Regime Jurídico Único, atinente aos servidores públicos federais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1292711 · Direito Administrativo · 2012
Os atos administrativos, uma vez expedidos e independentemente de expressa previsão legal, apresentarão sempre o(s) seguinte(s) atributo(s):
Resolver questão →Questão #1292710 · Direito Administrativo · 2012
Não constitui cláusula exorbitante dos contratos administrativos, legalmente prevista, a que estabeleça a seguinte possibilidade:
Resolver questão →Questão #1292676 · Direito Administrativo · 2012
A ação civil de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1292658 · Direito Administrativo · 2012
Constitui forma de provimento de cargo público, de acordo com a legislação que rege a matéria:
Resolver questão →Questão #1292657 · Direito Administrativo · 2012
O inquérito civil público para apuração de danos causados a interesse difuso e coletivo
Resolver questão →Questão #1292654 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292628 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos efeitos do tombamento.
Resolver questão →Questão #1292613 · Direito Administrativo · 2012
No Estado de Direito, a ordem jurídica exerce a função de racionalizar o exercício do poder e garantir segurança jurídica aos governados (SALGADO, Eneida Desiree. Constituição e Democracia: tijolo por tijolo em um desenho quase l…
Resolver questão →Questão #1292612 · Direito Administrativo · 2012
No Brasil, o processo de evolução da responsabilidade objetiva do poder público foi lapidado nas construções jurisprudenciais, mediante o desenvolvimento de teorias que forneceram o supedâneo necessário para o atual sistema norma…
Resolver questão →Questão #1292602 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos bens públicos e do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1292601 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito da administração pública, das disposições normativas referentes ao pregão, do controle administrativo, das atribuições do TCU e do regime jurídico inscrito na Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1292600 · Direito Administrativo · 2012
Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito
Resolver questão →Questão #1292593 · Direito Administrativo · 2012
A Administração Pública do Estado do Amapá, ao realizar determinado pregão, exigiu dos licitantes o pagamento de emolumentos referentes ao fornecimento do edital. Além disso, também exigiu garantia das propostas. Nos termos da Le…
Resolver questão →Questão #1292580 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é INCORRETO afirmar que os contratos administrativos
Resolver questão →Questão #1292571 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com as diversas leis que regem as contratações da Administração, a arbitragem
Resolver questão →Questão #1292561 · Direito Administrativo · 2012