Questão #1306166 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1306155 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a convalidação dos atos administrativos eivados de vícios, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306154 · Direito Administrativo · 2012
Sobre servidores e cargos públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306153 · Direito Administrativo · 2012
A extinção da concessão do serviço público
Resolver questão →Questão #1306152 · Direito Administrativo · 2012
A legislação pátria admite a contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. No entanto, conforme dispõe expressamente a Lei n.º 11.079/2004, é vedada a c…
Resolver questão →Questão #1306151 · Direito Administrativo · 2012
A Lei Complementar n.º 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, prevê que, desde que atendidos os seus requisitos, poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nela pre…
Resolver questão →Questão #1306150 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que encontra-se conforme a Lei Municipal n.º 13.241/01, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1306134 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o regime jurídico das sociedades de economia mista, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306078 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. O fato administrativo é conceituado como a materialização da função administrativa.
Resolver questão →Questão #1306037 · Direito Administrativo · 2012
Tércio ocupava cargo em comissão na administração pública e foi exonerado pela autoridade competente que tinha a liberdade de dispensálo do cargo, uma vez que este era de livre nomeação e exoneração, e a autoridade queria nomear…
Resolver questão →Questão #1306036 · Direito Administrativo · 2012
O governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu a contra tação de três tipos de serviços, sem licitação, sendo eles os seguintes: 1. cantor famoso para apresentação no show do aniversário da cidade; 2. serviço de publicidade e di…
Resolver questão →Questão #1306035 · Direito Administrativo · 2012
Em relação aos serviços públicos, considera-se
Resolver questão →Questão #1306005 · Direito Administrativo · 2012
NÃO é medida de natureza cautelar prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/92)
Resolver questão →Questão #1306004 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306003 · Direito Administrativo · 2012
No tocante à concessão de serviços públicos, reversão é
Resolver questão →Questão #1305988 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1305945 · Direito Administrativo · 2012
Em face da disciplina estabelecida nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, assinale a opção correta a respeito do regime administrativo disciplinar e do processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1305850 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos aos princípios e poderes daadministração pública. A ANATEL, por ser agência reguladora integrante da administração indireta, exerce o poder regulamentar com maior vigor, podendo inovar na …
Resolver questão →Questão #1305849 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos aos princípios e poderes daadministração pública. O princípio da segurança jurídica resguarda a estabilidade das relações no âmbito da administração; um de seus reflexos é a vedação à apli…
Resolver questão →Questão #1305848 · Direito Administrativo · 2012