Questão #1314341 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1314340 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa correta a respeito das Organizações Sociais e dos contratos de gestão.
Resolver questão →Questão #1314339 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos adotado pela Lei n.º 8.987/95, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314338 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos regulamentos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314337 · Direito Administrativo · 2012
Determinado Prefeito pretende conceder reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais antes de terminar o seu mandato. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, este reajuste, por implicar em aumento de despesa com pessoa…
Resolver questão →Questão #1314336 · Direito Administrativo · 2012
No âmbito do Município de São Paulo, a concorrência a ser processada pelo órgão que tenha interesse na contratação de fornecimento ou prestação de serviço, cujas quantidade e periodicidade tenham que ser definidas em função de co…
Resolver questão →Questão #1314332 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos consórcios públicos, a legislação de regência do instituto (Lei no 11.107/05)
Resolver questão →Questão #1314331 · Direito Administrativo · 2012
Permissionário de cantina localizada em estádio municipal obteve autorização do Município para venda de bebidas alcoólicas no seu estabelecimento. Todavia, sobreveio lei estadual proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólica…
Resolver questão →Questão #1314330 · Direito Administrativo · 2012
A Lei de Processos Administrativos (Lei Federal nº 9.784/99)
Resolver questão →Questão #1314316 · Direito Administrativo · 2012
Com relação a serviços públicos, contratos administrativos, licitações e bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314294 · Direito Administrativo · 2012
Os bens e interesses públicos não pertencem à Administração nem a seus agentes. Cabe-lhes apenas geri-los, conservá-los e por eles velar em prol da coletividade, esta sim a verdadeira titular dos direitos e interesses públicos. (…
Resolver questão →Questão #1314286 · Direito Administrativo · 2012
São elementos nucleares característicos do poder discricionário:
Resolver questão →Questão #1314274 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos do Decreto-lei 200, de 25/02/1967, a Administração Indireta Federal é composta por autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. A respeito do regime jurídico aplicável a tais entida…
Resolver questão →Questão #1314267 · Direito Administrativo · 2012
Sobre as modalidades de desconcentração e descentralização administrativa, assinale a assertiva VERDADEIRA: I. Há descentralização administrativa quando, por lei, determinadas competências são transferidas a outras pessoas jurídi…
Resolver questão →Questão #1314221 · Direito Administrativo · 2012
O atraso injustificado na execução do contrato administrativo sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato. Aludida multa
Resolver questão →Questão #1314211 · Direito Administrativo · 2012
Considere as assertivas abaixo atinentes às licitações. I. As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado. II. Qualquer modificação n…
Resolver questão →Questão #1314210 · Direito Administrativo · 2012
NÃO constitui exemplo de ato administrativo negocial:
Resolver questão →Questão #1314195 · Direito Administrativo · 2012
A abordagem policial militar deve obedecer os seguintes princípios.
Resolver questão →Questão #1314167 · Direito Administrativo · 2012
A estrutura administrativa do Estado compreende a administração pública direta e indireta. Sobre o tema, examine as afirmações abaixo. I. A administração direta é constituída pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal, to…
Resolver questão →Questão #1314166 · Direito Administrativo · 2012