Questão #1314551 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1314550 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os princípos que regem a administração pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1314532 · Direito Administrativo · 2012
Analise as assertivas abaixo e, após, responda:I. A nulidade do ato administrativo pode ser reconhecida pela própria administração e pelo Poder Judiciátio. II. A revogação de ato pela administração produz efeito ex nunc. III. Pod…
Resolver questão →Questão #1314511 · Direito Administrativo · 2012
Leia os itens abaixo e analise: I - As organizações sociais são as executoras de serviços públicos em regime de parceria com o poder público, sendo pessoas jurídicas de direito privado, não podem ter fins lucrativos e dedicam- se…
Resolver questão →Questão #1314510 · Direito Administrativo · 2012
A propósito da qualificação profissional do servidor público, encontra-se INCORRETA a asserção:
Resolver questão →Questão #1314505 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos atos administrativos, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1314504 · Direito Administrativo · 2012
Conhecido empresário do ramo imobiliário, ao estabelecer um grande empreendimento imobiliário ao lado do Parque Ambiental Chico Mendes, invadiu área de 5 hectares do referido parque. Sob a perspectiva dos bens públicos e do Direi…
Resolver questão →Questão #1314503 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1314466 · Direito Administrativo · 2012
A modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contratos de concessão de serviços públicos é denominada
Resolver questão →Questão #1314464 · Direito Administrativo · 2012
A nulidade do contrato administrativo dispensa a Administração Pública de indenizar o contratado, inclusive por serviços que já tenham sido executados. PORQUE A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativame…
Resolver questão →Questão #1314434 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Não é possível, nos atos administrativos, haver a dispensa de sua motivação.
Resolver questão →Questão #1314427 · Direito Administrativo · 2012
Sendo necessária a intervenção pública em áreas contíguas ao desenvolvimento de obra realizada pelo Estado, nos termos da normativa que rege a espécie, ocorre a denominada desapropriação por:
Resolver questão →Questão #1314406 · Direito Administrativo · 2012
Quanto à permissão do serviço público, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Resulta de delegação negocial. II. Dispensa licitação prévia. III. Só pode ser firmada compessoa física ou jurídica. IV. …
Resolver questão →Questão #1314405 · Direito Administrativo · 2012
Sobre a organização administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314404 · Direito Administrativo · 2012
Quanto à disciplina das requisições e demais modalidades de intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1314403 · Direito Administrativo · 2012
Identificado servidor público ocupante de cargo efetivo em desvio de função, embora recebendo a remuneração do cargo no qual se encontra formalmente investido, indique a providência a ser adotada pela Administração Pública, consi…
Resolver questão →Questão #1314391 · Direito Administrativo · 2012
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais e considerando que a existência de postos de combustíveis, quer seja por razões ambientais, paisagísticas ou de segurança, em áreas de considerável apelo turís…
Resolver questão →Questão #1314390 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314389 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere a contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314352 · Direito Administrativo · 2012