Questão #1314136 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1314059 · Direito Administrativo · 2012
Com relação às espécies e à classificação dos agentes públicos, bem como a cargo, emprego e função pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314052 · Direito Administrativo · 2012
Um servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, deve perceber, para custear suas despesas de instalação,
Resolver questão →Questão #1314038 · Direito Administrativo · 2012
Uma concessionária de serviço público, em virtude de sua completa inadequação na prestação do serviço, não consegue executar o contrato. Nesse caso, segundo a Lei n. 8.987/95, poderá ser declarada, a critério do poder concedente,…
Resolver questão →Questão #1314025 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com o Art. 2º, inciso XIII, da Lei n. 9.784/98, a Administração deve buscar a interpretação da norma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, vedada a aplicação retroativa da nova interpretação. …
Resolver questão →Questão #1313994 · Direito Administrativo · 2012
Acerca das fontes primárias da desapropriação, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1313990 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que seseguem. Os atos praticados por servidor irregularmente investido na função situação que caracteriza a função de fato são considerados inexistentes.
Resolver questão →Questão #1313989 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, acerca de licitação. No processamento e julgamento de uma licitação, os envelopes com a documentação para habilitação e os que contêm as propostas dos licitantes devem obrigatoriamente ser abertos em se…
Resolver questão →Questão #1313988 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir, a respeito dos contratos administrativos. A regra segundo a qual o prazo de vigência do contrato administrativo não pode ultrapassar os limites de vigência dos créditos orçamentários correspondentes comp…
Resolver questão →Questão #1313987 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens a seguir a respeito do processo administrativodisciplinar e do regime de previdência complementar dos servidorespúblicos. O regime de previdência complementar a ser instituído pela União, estados, Distrito Federal…
Resolver questão →Questão #1313975 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que a atenderão, constarão da lei orçamentária anual, mas o refinanciamento da dívida pública constará sep…
Resolver questão →Questão #1313955 · Direito Administrativo · 2012
Com base na situação hipotética acima e no disposto na Lei n.º 8.429/1992 (lei que trata da improbidade administrativa), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1313954 · Direito Administrativo · 2012
O prefeito de um pequeno município brasileiro decidiu construir, em praça pública, um monumento para homenagear a própria família, fundadora da cidade. A obra seria construída em bronze e produzida por renomado artista plástico. …
Resolver questão →Questão #1313948 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), relativamente à Defensoria Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1313940 · Direito Administrativo · 2012
Concessionárias de serviço público; permissionárias de serviço público: na hipótese de dano a usuário:
Resolver questão →Questão #1313936 · Direito Administrativo · 2012
Sobre concessões e permissões de serviços públicos, bem como parcerias público-privadas, analise as proposições a seguir: I Segundo a lei nº 9.074/95, que estabelece normas para outorga e prorrogação de concessões de serviços púb…
Resolver questão →Questão #1313935 · Direito Administrativo · 2012
Uma empresa foi contratada para a prestação de serviços durante 12 meses, porém continuou executando o objeto do contrato por mais 4 meses além do prazo previsto, mediante ordem verbal da autoridade superior do órgão, que se comp…
Resolver questão →Questão #1313890 · Direito Administrativo · 2012
No início dos anos 90, o poder público concedeu à iniciativa privada a exploração de rodovias, ficando a cargo do concessionário a recuperação e conservação do sistema viário, remunerando-se pela cobrança de tarifa dos usuários (…
Resolver questão →Questão #1313800 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da administração direta e indireta, julgue os itens subsequentes.A administração indireta abrange o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à administração direta, têm o objetivo de desempenhar, de forma descen…
Resolver questão →Questão #1313799 · Direito Administrativo · 2012