Questão #1339146 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1339132 · Direito Administrativo · 2011
Analise as afirmativas: I de acordo com entendimento do STJ, o prazo prescricional para ajuizamento de ação por servidor público que suporte prejuízos sucessivos decorrentes de um ato administrativo que ilegalmente indeferiu seu …
Resolver questão →Questão #1339131 · Direito Administrativo · 2011
Leia atentamente os três enunciados que seguem, para depois responder à pergunta: I a delegação de competência é o ato por meio do qual um órgão administrativo e/ou o seu titular podem, desde que não haja impedimento legal expres…
Resolver questão →Questão #1339109 · Direito Administrativo · 2011
O afastamento preventivo do policial civil é medida que somente pode ser aplicada se
Resolver questão →Questão #1339108 · Direito Administrativo · 2011
Resultados práticos de produtividade e redução de desperdícios na Administração Pública são medidas obtidas por observância ao principio da
Resolver questão →Questão #1339100 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa que configura ato de improbidade somente contra os princípios da Administração Pública, nos termos da Lei n° 8.429/92.
Resolver questão →Questão #1339020 · Direito Administrativo · 2011
A Constituição Federal, ao contemplar no art. 37, § 6.º, que As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a t…
Resolver questão →Questão #1338935 · Direito Administrativo · 2011
Das decisões finais das agências reguladoras:
Resolver questão →Questão #1338934 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o ato de licença, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338917 · Direito Administrativo · 2011
O poder de polícia:
Resolver questão →Questão #1338903 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os contratos da Administração Pública, é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1338902 · Direito Administrativo · 2011
Um candidato reprovado em concurso público, na etapa de exame médico, impetra mandado de segurança contra o ato que o eliminou, sob a alegação de que o problema de saúde diagnosticado no exame não o impede de exercer as funções p…
Resolver questão →Questão #1338901 · Direito Administrativo · 2011
Sobre a perda do cargo público pelo seu ocupante, é correto afimar que:
Resolver questão →Questão #1338900 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os efeitos da sentença penal na esfera administrativa, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1338857 · Direito Administrativo · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca dos poderes administrativos: I. O ato praticado no exercício do poder discricionário não pode sofrer controle pelo Poder Judiciário. II. O poder de revisão dos atos administrativos deriva do…
Resolver questão →Questão #1338842 · Direito Administrativo · 2011
Luscar Amello, confeiteiro concursado da Companhia de Alimentação do Bom Prato, sociedade de economia mista, foi imotivadamente dispensado após 10 anos de dedicação ao emprego. O novo presidente da empresa, pretendendo realizar o…
Resolver questão →Questão #1338837 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a atividade regulatória da administração pública e o regime jurídico das agências reguladoras e executivas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338836 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos elementos, às espécies e à revogação do ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338835 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao conceito de serviço público, ao regime jurídico da concessão, da permissão e da autorização e às parcerias público- privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338797 · Direito Administrativo · 2011
