Questão #1338783 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1338782 · Direito Administrativo · 2011
As seguintes afirmativas são corretas a respeito dos Poderes Administrativos, exceto:
Resolver questão →Questão #1338676 · Direito Administrativo · 2011
Quanto à Lei de licitações, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1338542 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de direito administrativo, julgue os itens a seguir. Como expressão da participação popular no controle da atividade administrativa, a legislação sobre licitações prevê, expressamente, que, nas contratações de grande valor…
Resolver questão →Questão #1338541 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de direito administrativo, julgue os itens a seguir. De acordo com decisão do STF, no caso de dano causado por magistrado decorrente de atos jurisdicionais por ele praticados, a ação indenizatória deve ser ajuizada diretam…
Resolver questão →Questão #1338507 · Direito Administrativo · 2011
Com referência a licitações e contratos, julgue os itenssubsecutivos. De acordo com a legislação de regência, é possível a rescisão unilateral do contrato pela administração pública por motivo de interesse público, hipótese em qu…
Resolver questão →Questão #1338462 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, acerca do controle e da responsabilizaçãoda administração. O controle externo da câmara municipal, exercido com o auxílio do tribunal de contas do estado quando inexistente o conselho ou tribunal de con…
Resolver questão →Questão #1338461 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos a licitação. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao objeto a ser licitado, cadastrados ou não, escolhidos e convidados, em número mínimo de três, pela unid…
Resolver questão →Questão #1338458 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública. Em que pese o tratamento diferenciado a que fazem jus em determinadas situações os servidores públicos portadores de deficiência abrangidos pelo regime próprio de …
Resolver questão →Questão #1338375 · Direito Administrativo · 2011
A Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ, órgão integrante da estrutura da Administração Direta Estadual, constitui-se como órgão central da administração financeira, econômica, contábil, fiscal e tributária do Estado, sendo dirig…
Resolver questão →Questão #1338374 · Direito Administrativo · 2011
Considerando o disposto no Decreto 3.148/80, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1338373 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do controle, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1338372 · Direito Administrativo · 2011
A respeito das modalidades de intervenção do Estado na propriedade, analise as afirmativas a seguir: I. O prazo de caducidade do decreto expropriatório nas desapropriações por utilidade pública é de cinco anos, contados da data d…
Resolver questão →Questão #1338371 · Direito Administrativo · 2011
O Prefeito do Município de Florestal está interessado em construir um hospital público e, devido à sua localização conveniente, pretende fazê-lo em um terreno desocupado de propriedade do Estado em que localizado o Município. Ent…
Resolver questão →Questão #1338370 · Direito Administrativo · 2011
A forma de provimento dos cargos públicos que consiste na investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção…
Resolver questão →Questão #1338369 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do regime jurídico disciplinar dos servidores públicos federais, analise as afirmativas a seguir: I. Em processos administrativos disciplinares, a falta de defesa técnica por advogado não ofende a Constituição da Repúb…
Resolver questão →Questão #1338300 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da improbidade administrativa. I. Para que haja improbidade administrativa, pressupõe-se um ato praticado com dolo ou culpa que implique enriquecimento ilícito para o sujeito ativo ou …
Resolver questão →Questão #1338223 · Direito Administrativo · 2011
Com relação ao Processo Administrativo, considere as seguintes assertivas a respeito da competência: I. Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado obrigatoriamente perante a Corregedor…
Resolver questão →Questão #1338144 · Direito Administrativo · 2011
Para dar suporte ao administrador, no exercício de suas atividades, o processo administrativo conta com quatro fases, sendo uma delas o Planejamento, que tem, dentre suas atribuições,
Resolver questão →Questão #1338132 · Direito Administrativo · 2011