Questão #1359347 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1359335 · Direito Administrativo · 2011
A partir da edição da Emenda Constitucional 19/98 houve restrição à subjetvidade do gestor público no provimento dos cargos e atribuições de funções de confiança. Decorre dessa norma:
Resolver questão →Questão #1359334 · Direito Administrativo · 2011
O convênio no campo do Direito Administrativo é:
Resolver questão →Questão #1359333 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da concessão de serviços públicos, assinale a alternatva correta:
Resolver questão →Questão #1359290 · Direito Administrativo · 2011
Ao tomar conhecimento de que o serviço público de transporte aquaviário concedido estava sendo prestado de forma inadequada, causando gravíssimos transtornos aos usuários, o ente público, na qualidade de poder concedente, instaur…
Resolver questão →Questão #1359283 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à dispensa de licitação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1359282 · Direito Administrativo · 2011
Considere: I. Cobrança de despesas processuais. II. Divulgação oficial dos atos administrativos. III. Fazer-se assistir obrigatoriamente por advogado. No processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº …
Resolver questão →Questão #1359259 · Direito Administrativo · 2011
O art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, condiciona a investidura em cargo ou emprego público à prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para…
Resolver questão →Questão #1359241 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a legislação que disciplina o processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/99), os recursos administrativos
Resolver questão →Questão #1359240 · Direito Administrativo · 2011
Inserem-se entre as entidades integrantes da Administração pública indireta, além das empresas públicas, as
Resolver questão →Questão #1359232 · Direito Administrativo · 2011
O Governo do Estado de Rondônia pretende construir um sistema de transmissão de dados por rádio, de maneira a garantir o acesso à Internet de todas as escolas públicas estaduais. Para tanto, pretende celebrar contrato com particu…
Resolver questão →Questão #1359231 · Direito Administrativo · 2011
Desgovernado, o ônibus de uma concessionária de transporte intermunicipal de passageiros, acabou por atropelar um pedestre, sendo que ambos ônibus e pedestre trafegavam por estrada federal. Nessa situação, constata-se a responsab…
Resolver questão →Questão #1359025 · Direito Administrativo · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1358964 · Direito Administrativo · 2011
Acerca do direito administrativo e do abuso de autoridade, julgueos itens a seguir. O direito administrativo, por ser um dos ramos do direito público, disciplina não somente a atividade administrativa do Poder Executivo, mas tamb…
Resolver questão →Questão #1358932 · Direito Administrativo · 2011
Julgue o item subsequente, que versa sobre a descentralização e desconcentração da atividade administrativa do Estado.Diferentemente da descentralização, em que a transferência de competências se dá para outra entidade, a desconc…
Resolver questão →Questão #1358897 · Direito Administrativo · 2011
Julgue o item que se segue, relativo ao controle da administração pública.O controle que o Poder Legislativo exerce sobre a administração pública limita-se às hipóteses previstas na Constituição Federal de 1988 (CF) e abrange asp…
Resolver questão →Questão #1358890 · Direito Administrativo · 2011
Sobre as férias dos servidores públicos federais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1358861 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos poderes administrativos, julgue os itenssubsecutivos. O poder disciplinar consiste em distribuir e escalonar as funções, ordenar e rever as atuações e estabelecer as relações de subordinação entre os órgãos pú…
Resolver questão →Questão #1358860 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos serviços públicos, julgue os itens a seguir. Os serviços públicos devem ser prestados ao usuário com a observância do requisito da generalidade, o que significa dizer que, satisfeitas as condições para sua ob…
Resolver questão →Questão #1358852 · Direito Administrativo · 2011