Questão #1358804 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1358788 · Direito Administrativo · 2011
NÃO constitui exemplo, dentre outros, de ato administrativo enunciativo:
Resolver questão →Questão #1358787 · Direito Administrativo · 2011
O motivo do ato administrativo
Resolver questão →Questão #1358761 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere aos serviços públicos, julgue o item a seguir.Consideram-se serviços públicos uti universi os que são prestados à coletividade, mas usufruídos indiretamente pelos indivíduos, como são os serviços de defesa do paí…
Resolver questão →Questão #1358735 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos à dinâmica das organizações. Define-se contrato administrativo como um acordo entre duas partes em que ambas assumem obrigações e direitos.
Resolver questão →Questão #1358713 · Direito Administrativo · 2011
Em relação ao processo administrativo, julgue os próximos itens àluz da Lei n.º 9.784/1999. Apenas pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos terá prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, dos procedimento…
Resolver questão →Questão #1358693 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à administração pública, julgue os itens a seguir. Por meio do princípio da autotutela, permite-se que a administração pública possa anular seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, não se ori…
Resolver questão →Questão #1358692 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos servidores públicos e ao regime jurídico dosservidores públicos, disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itensa seguir. O acesso a emprego público, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, de natureza cont…
Resolver questão →Questão #1358687 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca da classificação dos órgãos daadministração pública. O controle sobre as atividades das fundações públicas é realizado pelo Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1358667 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades delicitação, dispensa e inexigibilidade. É possível ao gestor público realizar concorrência para aquisição de um bem de valor inferior a R$ 50.000,00.
Resolver questão →Questão #1358666 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades delicitação, dispensa e inexigibilidade. Para participar da modalidade de licitação denominada convite, os participantes devem ser prévia e formalmente convidados pela admin…
Resolver questão →Questão #1358637 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a direito administrativo, julgue os itens a seguir. Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração indireta criadas por lei sob a forma de sociedades anônimas com o objeti…
Resolver questão →Questão #1358599 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à responsabilidade civil do Estado, julgue os itensque se seguem. A responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva, sendo necessária a comprovação da negligência na atuação estatal, ou seja, a …
Resolver questão →Questão #1358598 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens subsecutivos, acerca do ato administrativo e dosagentes públicos. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades que, previstas na estrutura organizacional, devem ser cometidas a um servidor.
Resolver questão →Questão #1358539 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à comunicação dos atos, prevista na Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1358461 · Direito Administrativo · 2011
Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena
Resolver questão →Questão #1358460 · Direito Administrativo · 2011
É cabível remoção a pedido, para outra localidade, inde- pendentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for
Resolver questão →Questão #1358452 · Direito Administrativo · 2011
No que diz respeito ao vencimento e à remuneração, é certo que,
Resolver questão →Questão #1358428 · Direito Administrativo · 2011
As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários a tomada de decisão devem atender a certos requisitos. E, no que se refere à consulta e audiência pública, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1358426 · Direito Administrativo · 2011