Questão #1359619 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1359608 · Direito Administrativo · 2011
Entre os setores do Estado, destaca-se o denominado terceiro setor conceito surgido com a reforma do Estado brasileiro , que compreende os serviços não exclusivos do Estado e abrange a atuação simultânea do Estado com outras orga…
Resolver questão →Questão #1359607 · Direito Administrativo · 2011
Jorge, servidor público federal, acusou sua colega de trabalho, Lúcia, também servidora pública federal, de ter-lhe atirado, enfurecida, durante o expediente de serviço e dentro do local de trabalho, o telefone celular a ele pert…
Resolver questão →Questão #1359606 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o que dispõe a CF, a atuação conjunta do TCU e do Congresso Nacional no que se refere a controle externo é requerida em caso de
Resolver questão →Questão #1359598 · Direito Administrativo · 2011
ANALISE AS SEGUINTES ASSERTIVAS E RESPONDA A SEGUIR:I - O Procurador dos Direitos do Cidadão age em defesa de direitos constitucionais do cidadão, de oficio ou mediante provocação, cabendo-lhe notificar o responsável pela violaçã…
Resolver questão →Questão #1359585 · Direito Administrativo · 2011
Dentre as modalidades de licitação, aquela utilizada para a venda de bens móveis inservíveis ou de produtos legalmente apreendidos e aquela utilizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condiçõe…
Resolver questão →Questão #1359584 · Direito Administrativo · 2011
Analise as afirmativas abaixo relacionadas referente à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92): - A condenação pela prática de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário por qualquer ação ou omissão, …
Resolver questão →Questão #1359469 · Direito Administrativo · 2011
Quanto à classificação dos órgãos públicos, considere as seguintes assertivas: I. Órgãos públicos locais são aqueles que atuam sobre uma parte do território, como as Delegacias Regionais da Receita Federal, as Delegacias de Políc…
Resolver questão →Questão #1359468 · Direito Administrativo · 2011
O início do exercício de função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, hipótese em que recairá no
Resolver questão →Questão #1359462 · Direito Administrativo · 2011
A Administração desapropriou um terreno particular para construção de uma escola, porém, por insuficiência de recursos orçamentários, desistiu da construção. Nessa situação, poderá
Resolver questão →Questão #1359461 · Direito Administrativo · 2011
São modalidades licitatórias adequadas para as situações descritas:
Resolver questão →Questão #1359436 · Direito Administrativo · 2011
Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que faz jus. Nos termos da Lei 8.112/90, o atestado e o laudo de junta médica não se re…
Resolver questão →Questão #1359435 · Direito Administrativo · 2011
O Administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados: I. Ser tratado com respeito pelas autoridades e servidores, que deverão facilitar o exercício de seus direitos e …
Resolver questão →Questão #1359434 · Direito Administrativo · 2011
Os Quadros de Pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos pelas seguintes Carreiras, constituídas pelos respectivos cargos de provimento efetivo: I. Analista Técnico. II. Auxiliar Técnico e Técnico Financeiro. III. Analista…
Resolver questão →Questão #1359416 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os atos administrativos analise as seguintes assertivas: I. Convalidação é o ato jurídico que sana vício de ato administrativo antecedente de tal modo que este passa a ser considerado como válido desde o seu nascimento. II.…
Resolver questão →Questão #1359415 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Lei no 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é direito dos administrados:
Resolver questão →Questão #1359404 · Direito Administrativo · 2011
A Lei nº 8.429/92 classifica como ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1359359 · Direito Administrativo · 2011
O conceito de Legalidade Comum está consubstanciado na lei. No Direito Administrativo, o conceito de legalidade ultrapassa os limites da lei, exigindo outros conceitos para caracterizá-lo. Assinale a alternativa que contém os con…
Resolver questão →Questão #1359353 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmativas abaixo, considerando a exigência de concurso público para a investidura em cargo ou emprego público, prevista no art. 37, inciso II, da CF/88. I. Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado t…
Resolver questão →Questão #1359348 · Direito Administrativo · 2011