Questão #1398717 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1398714 · Direito Administrativo · 2010
Com base na Lei n. 8.112/90 e nos princípios e demais normas do Direito Administrativo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1398713 · Direito Administrativo · 2010
Em relação à licença para capacitação prevista na Lei 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1398688 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. As sociedades de economia mista da União devem ser estruturadas sob a forma de sociedade por ações.
Resolver questão →Questão #1398687 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos agentes públicos, julgue os itenssubsequentes. Além da responsabilidade civil e penal, o servidor responde administrativamente pela prática de ilícitos administrativos definidos na legislação de regência, sit…
Resolver questão →Questão #1398686 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, relativos ao ato administrativo. A administração pública pode anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, hipótese em que a anulação produz efeitos retroativos à data em …
Resolver questão →Questão #1398658 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes à notificação deirregularidades, definição e aplicação de penalidades e sançõesadministrativas. Para fins de controle das despesas decorrentes dos contratos, a legislação aplicável confere…
Resolver questão →Questão #1398657 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes à notificação deirregularidades, definição e aplicação de penalidades e sançõesadministrativas. A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública constitui…
Resolver questão →Questão #1398656 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os próximos itens quanto às normas relativas à contrataçãode bens e serviços de informática e automação pela administraçãopública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas oumantidas pelo poder público e pel…
Resolver questão →Questão #1398655 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere às normas aplicáveis às licitações, julgue os itenssubsequentes. É inexigível licitação para a prestação de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno por órgãos ou entidades que integre…
Resolver questão →Questão #1398625 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo no âmbito daadministração federal, julgue os itens que se seguem. A suspeição gera presunção relativa de incapacidade, mas o defeito é sanado se o interessado não a alegar no momento oportun…
Resolver questão →Questão #1398624 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. A CF assegura ao servidor público o direito ao salário mínimo nacionalmente unificado, sendo considerada, para tanto, a remuneração do servidor, e não apenas o seu vencim…
Resolver questão →Questão #1398623 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos princípios constitucionais aplicados ao direitoadministrativo, julgue os itens que se seguem. Nas situações em quefor empregada, considere que a sigla CF se refere à ConstituiçãoFederal de 1988. O princípio da auto…
Resolver questão →Questão #1398603 · Direito Administrativo · 2010
Os atos administrativos, quanto à intervenção da vontade administrativa, podem ser classificados como atos:
Resolver questão →Questão #1398602 · Direito Administrativo · 2010
A Administração Pública, diante de uma rescisão de contrato administrativo, por culpa do contratado, retém os créditos decorrentes do contrato até os limites dos prejuízos causados. Nessa situação, a retenção dos créditos é de na…
Resolver questão →Questão #1398601 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à finalidade, é caracterizado como vício do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1398563 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1398532 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere à desapropriação, julgue o item seguinte.Compete aos municípios a desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana, e aos estados, a desapropriação de imóvel rural, por interesse social, p…
Resolver questão →Questão #1398531 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do controle da administração pública federal, julgue o item abaixo.No exercício do controle externo, cabe ao Congresso Nacional julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores p…
Resolver questão →Questão #1398484 · Direito Administrativo · 2010