Questão #1423140 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1423139 · Direito Administrativo · 2009
Pedro, empregado de uma empresa pública federal, na qual ingressou em 4/4/1983, requereu sua aposentadoria após preencher todos os requisitos exigidos, a qual foi devidamente concedida. O Tribunal de Contas da União (TCU) promove…
Resolver questão →Questão #1423130 · Direito Administrativo · 2009
João, agente de investigação, foi designado para promover diligência relacionada à criação de uma sociedade de economia mista. O agente deveria localizar o ato constitutivo da sociedade e analisar a composição do seu capital soci…
Resolver questão →Questão #1423103 · Direito Administrativo · 2009
Caso um servidor público pratique um ato que simultaneamente possa caracterizar ilícito civil, penal e administrativo,
Resolver questão →Questão #1423102 · Direito Administrativo · 2009
A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica diz-se
Resolver questão →Questão #1423101 · Direito Administrativo · 2009
É elemento estranho aos requisitos básicos para investidura em cargo público
Resolver questão →Questão #1423073 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos convênios de cooperação e consórcios públicos previstos no art. 241 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei nº 11.107/05, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423028 · Direito Administrativo · 2009
A propósito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1423009 · Direito Administrativo · 2009
Examine as proposições abaixo, concernentes à desapropriação, e assinale a alternativa correta:I. Sujeito ativo é a pessoa à qual é deferido, nos termos da Constituição e legislação ordinária, o direito objetivo de expropriar.II.…
Resolver questão →Questão #1423008 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta. A celebração de convênio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública depende de prévia aprovação do competente plano de trabalho proposto pela organização interessada, o qu…
Resolver questão →Questão #1422922 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Constituição Federal, o limite de remuneração aplicável aos servidores públicos do Poder Executivo estadual é
Resolver questão →Questão #1422921 · Direito Administrativo · 2009
É modalidade de transferência da execução de serviço público a particulares, caracterizada pela contratualidade e pela possibilidade de revogação unilateral pelo poder concedente, a
Resolver questão →Questão #1422920 · Direito Administrativo · 2009
A imprescritibilidade dos bens públicos implica a
Resolver questão →Questão #1422912 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponda a um dos deveres do administrador público.
Resolver questão →Questão #1422903 · Direito Administrativo · 2009
Considerando um servidor público concursado, titular de cargoefetivo do DF, que tomou posse há exatos dois anos, julgue ositens a seguir. Os proventos de aposentadoria do referido servidor, por ocasião de sua concessão, poderão e…
Resolver questão →Questão #1422902 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os próximos itens a respeito da administração pública,segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (CF). A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não,…
Resolver questão →Questão #1422901 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes acerca do regime disciplinar e dosdireitos e vantagens previstos na Lei n.º 8.112/1990. Nenhum desconto, sem exceção, incidirá sobre a remuneração ou provento do servidor.
Resolver questão →Questão #1422887 · Direito Administrativo · 2009
A imediata execução ou oper atividade, mesmo diante de argüição de vícios ou defeitos é uma característica do ato administrativo decorrente do atributo:
Resolver questão →Questão #1422886 · Direito Administrativo · 2009
A Lei Federal n. 8.429/92 comina sanções aos agentes que praticam atos que importem em improbidade administrativa. Verificamos que tais sanções possuem natureza administrativa, civil ou política. Analise as alternativas abaixo e …
Resolver questão →Questão #1422881 · Direito Administrativo · 2009