Questão #1423644 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1423643 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à competência para a prática dos atos administrativos, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1423618 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos requisitos de validade do ato administrativo, considere:I. O conteúdo do ato corresponde ao seu efeito jurídico.II. O objeto do ato deve ser formal, motivado, lícito ou ilícito, possível e determinado.III. Motivo é o p…
Resolver questão →Questão #1423571 · Direito Administrativo · 2009
Segundo as normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/93), o procedimento licitatório será dispensável
Resolver questão →Questão #1423568 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à organização administrativa, julgue o item a seguir.A sociedade de economia mista, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada para a exploração de atividade econômica, adotará, necessariamente, a…
Resolver questão →Questão #1423549 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos atos administrativos e da responsabilidade dosservidores públicos, julgue os itens subsequentes. Um cidadão que tenha sido absolvido na esfera penal por insuficiência de provas quanto à autoria de determinado crime…
Resolver questão →Questão #1423548 · Direito Administrativo · 2009
Quanto às licitações e aos contratos administrativos, julgue ositens seguintes. No entendimento do TCU, a prorrogação dos prazos previstos nos contratos administrativos somente é válida quando ainda não estiver expirado o termo o…
Resolver questão →Questão #1423546 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos princípios constitucionais da administraçãopública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. Somente se legitima a fixação de limite de idade para inscrição em concurso público quando prevista em lei e …
Resolver questão →Questão #1423521 · Direito Administrativo · 2009
Em relação à Intervenção do Estado na Propriedade Privada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1423500 · Direito Administrativo · 2009
Determinado servidor público foi condenado em processo administrativo, no qual lhe foi assegurada ampla defesa, à pena de demissão, pelo recebimento de propina. Tratando- se, também, de crime contra a Administração, foi instaurad…
Resolver questão →Questão #1423499 · Direito Administrativo · 2009
Utiliza-se a modalidade licitatória concorrência
Resolver questão →Questão #1423498 · Direito Administrativo · 2009
Pregão é a modalidade licitatória própria para
Resolver questão →Questão #1423453 · Direito Administrativo · 2009
As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) são entidades
Resolver questão →Questão #1423451 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos cargos, empregos e funções públicas, estabelece a Constituição que
Resolver questão →Questão #1423219 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito dos princípios regentes do direito administrativo e da reforma do Estado.1
Resolver questão →Questão #1423212 · Direito Administrativo · 2009
No julgamento das propostas, que deve ser objetivo, a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite, deve realizá-lo em conformidade, entre outros aspectos, com os tipos de licitação. Para os efeitos desse julgamento, const…
Resolver questão →Questão #1423211 · Direito Administrativo · 2009
É correto anuir com a assertiva seguinte:
Resolver questão →Questão #1423210 · Direito Administrativo · 2009
Súmula 473 A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos …
Resolver questão →Questão #1423163 · Direito Administrativo · 2009
Em matéria de licitações, é característica estranha à modalidade concorrência, prevista na Lei nº 8.666/93, a
Resolver questão →Questão #1423162 · Direito Administrativo · 2009