Questão #1426056 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1426055 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a licitações públicas, julgue os itenssubsequentes. A modalidade concurso deve ser escolhida preferencialmente para os contratos de prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com estipulação pré…
Resolver questão →Questão #1426046 · Direito Administrativo · 2009
Com referência a licitações, julgue os itens de 85 a 88. A licitação é dispensável em algumas situações, como em casos de segurança nacional ou grave perturbação da ordem.
Resolver questão →Questão #1426018 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne à seguridade social do servidor regulamentadapela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes. O servidor público será aposentado compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos integrais.
Resolver questão →Questão #1426017 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos direitos e das vantagens conferidas em favor dosservidores públicos e com fundamento nas disposições inseridasna Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens seguintes. O servidor poderá ausentar-se do serviço por um dia, para …
Resolver questão →Questão #1426016 · Direito Administrativo · 2009
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos CivisFederais, julgue os próximos itens. Uma das formas de declarar-se a vacância de determinado cargo público é a promoção do servidor.
Resolver questão →Questão #1426015 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993 e suas recentesalterações, julgue os itens de 66 a 70. Após a fase de habilitação, em nenhuma hipótese, é possível a desistência da proposta apresentada por um dos licitantes, a fim d…
Resolver questão →Questão #1426003 · Direito Administrativo · 2009
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo comobase o regime jurídico estatutário dos servidores públicosfederais. Pedro, servidor público federal, é casado c…
Resolver questão →Questão #1426002 · Direito Administrativo · 2009
Considere a situação de uma usuária de serviço público concedidoque não se conforma em pagar quantia fixa mensal a título dedisponibilização do serviço ofertado pela concessionária mesmoquando não utiliza esse serviço. Insatisfei…
Resolver questão →Questão #1426001 · Direito Administrativo · 2009
Considere a situação de um empregado público de empresapública federal, prestadora de serviços públicos, que tenha sidodemitido por justa causa e, por discordar do fundamento dademissão, tenha ingressado na justiça do trabalho co…
Resolver questão →Questão #1425949 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à gestão de pessoal, há algumas diferenças entre osempregados contratados pelas empresas de direito privado,regidos, portanto, pela Consolidação das Leis do Trabalho, e osservidores públicos admitidos nos órgãos e ent…
Resolver questão →Questão #1425946 · Direito Administrativo · 2009
Na fase de execução dos contratos feitos à luz da Lei n.º8.666/1993, diversos cuidados devem ser seguidos pelosprofissionais da área administrativa dos órgãos e entidadespúblicos, sob pena de responsabilização civil, penal eadmin…
Resolver questão →Questão #1425945 · Direito Administrativo · 2009
Regulamentando dispositivo previsto no inciso XXI do art. 37 daConstituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 8.666/1993 veio adispor, em substituição ao Decreto-lei n.º 2.300/1986, para todosos entes da Federação, da administração…
Resolver questão →Questão #1425936 · Direito Administrativo · 2009
Com relação às normas e procedimentos sobre licitações,contratos, patrimônio e terceirização na administração pública,julgue os itens a seguir. As licitações e contratos para concessão ou permissão de serviços públicos serão regi…
Resolver questão →Questão #1425935 · Direito Administrativo · 2009
Com relação às normas e procedimentos sobre licitações,contratos, patrimônio e terceirização na administração pública,julgue os itens a seguir. Em sentido amplo, a terceirização abrange todas as formas pelas quais se busca uma di…
Resolver questão →Questão #1425927 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir. Na linha da doutrina dominante do direito administrativo, a destinação pública é característica comum dos bens de uso especial e de uso comum do povo.
Resolver questão →Questão #1425926 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, relativos às licitações e aos contratosadministrativos. A abertura dos envelopes contendo a documentação para habilitação e as propostas na concorrência internacional, com participação de empresas estra…
Resolver questão →Questão #1425925 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do controle da administraçãopública. O mandado de segurança, o habeas corpus e o habeas data são ações mandamentais que não exigem capacidade postulatória, pois qualquer cidadão tem legitimidade …
Resolver questão →Questão #1425924 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos órgãos públicos, julgue os itens seguintes. Quanto à composição, os órgãos públicos se classificam em singulares e coletivos. Os singulares são aqueles integrados por um só agente, como os chefes do Poder Executivo, e …
Resolver questão →Questão #1425923 · Direito Administrativo · 2009