Questão #1432929 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1432928 · Direito Administrativo · 2009
Poder de polícia, pelo conceito moderno adotado no direito brasileiro, é a atividade do Estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público. A respeito desse tema, assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1432927 · Direito Administrativo · 2009
No tocante aos atributos dos atos administrativos, os quais revelam as características inerentes a esses atos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432926 · Direito Administrativo · 2009
A autarquia é uma das entidades que compõe a Administração Pública. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432920 · Direito Administrativo · 2009
Pedro e João, servidores efetivos da ADASA, entraram com o pedido de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no país. Pedro quer se afastar para cursar o doutorado, e João, o mestrado. Ambos os se…
Resolver questão →Questão #1432901 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, a respeito da desapropriação. Em desapropriação não são cumuláveis juros compensatórios e moratórios, sendo certo que os honorários de advogado, em desapropriação direta, são calculados sobre a diferenç…
Resolver questão →Questão #1432860 · Direito Administrativo · 2009
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco. Essa definição le…
Resolver questão →Questão #1432859 · Direito Administrativo · 2009
Em matéria de responsabilidade do servidor público, aplica-se a regra de que
Resolver questão →Questão #1432843 · Direito Administrativo · 2009
É princípio estranho ao rol contido na Lei federal que traz normas sobre processo administrativo o princípio
Resolver questão →Questão #1432842 · Direito Administrativo · 2009
Como regra, quando permitida na licitação, regida pela Lei no 8.666/93, a participação de empresas em consórcio,
Resolver questão →Questão #1432841 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da legislação federal aplicável à matéria dos atos administrativos,
Resolver questão →Questão #1432833 · Direito Administrativo · 2009
A Prefeitura do Município Águas Azuladas pretende contratar uma empresa para reformar o estádio de futebol da cidade, com serviços de implantação de canaletas, execução de cobertura em estrutura metálica e melhorias de acesso com…
Resolver questão →Questão #1432792 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da função de fiscalização exercida pelo fiscal de rendas do Estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432744 · Direito Administrativo · 2009
A alteração do contrato administrativo, para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro,
Resolver questão →Questão #1432743 · Direito Administrativo · 2009
A Administração Pública pode editar atos administrativos e cumprir suas determinações sem necessidade de oitiva ou autorização prévia do Poder Judiciário ou de qualquer outra autoridade. Tem-se aí a definição de um dos atributos …
Resolver questão →Questão #1432742 · Direito Administrativo · 2009
Na definição do objeto da licitação, a autoridade licitante deverá levar em consideração, tanto quanto possível,
Resolver questão →Questão #1432716 · Direito Administrativo · 2009
Os contratos regidos pela Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93), no âmbito da Administração Pública, podem ser alterados, com a devida justificativa,
Resolver questão →Questão #1432715 · Direito Administrativo · 2009
Atos ordinatórios são aqueles que disciplinam a Administração Pública, bem como a conduta funcional dos seus agentes. Podem ser expedidos por qualquer chefe do executivo, desde que não exceda sua competência por ser decorrente do…
Resolver questão →Questão #1432691 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei federal nº 8.112/90, a nomeação de servidor público federal, em caráter efetivo, far-se-á para cargos
Resolver questão →Questão #1432690 · Direito Administrativo · 2009