Questão #14327442009

Direito Administrativo — contratos administrativos

A alteração do contrato administrativo, para recomposição do seu equilíbrio econômico-financeiro,

A é direito do contratado e pode ser por ele unilateralmente efetuada, dentro dos estritos limites da autorização legal. B pode ser efetuada por acordo das partes, mesmo que as condições para essa recomposição não estejam disciplinadas no contrato. C é direito do contratado e deve ser efetuada unilateralmente pela Administração, desde que prevista pelo próprio contrato. D é direito do contratado, mas depende de acordo entre as partes, podendo ser negado pela Administração por motivos de conveniência e oportunidade. E deve ser efetuada por acordo das partes, apenas se o contrato disciplinar as hipóteses e a forma em que essa recomposição deva se conduzir.

Direito Administrativo — contratos administrativos

Uma questão respondida. E as próximas?