Questão #1436237 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1436236 · Direito Administrativo · 2009
É possível afirmar que o regime jurídico dos servidores públicos não admite:
Resolver questão →Questão #1436189 · Direito Administrativo · 2009
Associe os elementos do ato administrativo a seus conceitos, em linhas gerais. Ao final, assinale a opção correspondente.1. Sujeito2. Objeto ou conteúdo 3. Forma 4. Finalidade 5. Motivo( ) É o pressuposto de fato e de direito que…
Resolver questão →Questão #1436169 · Direito Administrativo · 2009
O Presidente da República encaminha Projeto de Lei ao Congresso Nacional, para a criação da Empresa Brasileira do Aço, sociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade limitada…
Resolver questão →Questão #1436168 · Direito Administrativo · 2009
No tocante a prescrição da ação disciplinar, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (Lei n. 8112/90) é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1436152 · Direito Administrativo · 2009
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, instituída mediante autorização por lei específica, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, para desempenhar atividades de natureza empresarial e que po…
Resolver questão →Questão #1436145 · Direito Administrativo · 2009
Quanto às características da administração pública federal brasileira e sua forma de organização, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção corresponde…
Resolver questão →Questão #1436141 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: I. a ética no serviço público exige do servidor uma conduta não apenas de acordo com a lei, mas, também, com os valores de justiça…
Resolver questão →Questão #1436125 · Direito Administrativo · 2009
Marque a opção correta, considerando os serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1436073 · Direito Administrativo · 2009
Associe a modalidade de licitação a suas características respectivas. Ao final, assinale a opção correspondente. 1. Concorrência 2. Tomada de preços 3. Convite 4. Concurso 5. Leilão ( ) Realiza-se entre interessados devidamente c…
Resolver questão →Questão #1436072 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos critérios a serem observados no trâmite do processo administrativo da administração pública federal, conforme disposto na Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pode-se afirmar corretamente:
Resolver questão →Questão #1436030 · Direito Administrativo · 2009
Lê-se no art. 2º, parágrafo único, inciso XII, da Lei nº 9.784/99, que será observada a impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados. É harmônica com essa ideia a afirmação de que
Resolver questão →Questão #1436029 · Direito Administrativo · 2009
Em matéria de faltas do servidor público ao serviço e dos respectivos reflexos em sua remuneração, considere as seguintes afirmações:I. o servidor perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado. II.…
Resolver questão →Questão #1435973 · Direito Administrativo · 2009
Pregão é a modalidade de licitação
Resolver questão →Questão #1435967 · Direito Administrativo · 2009
Marque a assertiva correta, no tocante à Lei 8.429/92, sobre quem responde por improbidade administrativa, segundo entendimento de Emerson Garcia, na obra Improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #1435966 · Direito Administrativo · 2009
Os contratos administrativos de obras, serviços e compras, a critério da autoridade competente, em cada caso, previsto em edital de licitação, poderão exigir, as seguintes garantias previstas na Lei 8666/93:
Resolver questão →Questão #1435958 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos da Lei n o 9.784/99, quanto à competência para o processo administrativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1435956 · Direito Administrativo · 2009
Sobre os princípios básicos da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1435946 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435936 · Direito Administrativo · 2009