Questão #1436453 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1436423 · Direito Administrativo · 2009
A anulação de ato administrativo emanado do Poder Executivo pode ser feita
Resolver questão →Questão #1436411 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da Constituição Federal, julgue os itens seguintes. Suponha-se que a União pretenda autorizar, permitir ou conceder a determinadas empresas privadas a prestação de serviços públicos. Nesses casos, será obrigatória a licita…
Resolver questão →Questão #1436396 · Direito Administrativo · 2009
Com relação às licitações públicas, julgue os itens subsequentes. Se o contratado atrasar injustificadamente a execução do contrato, estará sujeito à multa de mora, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato, a …
Resolver questão →Questão #1436365 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do denominado terceiro setor, julgue o item que se segue. As entidades de apoio são pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, que podem ser instituídas sob a forma de fundação, associação ou cooperativa, te…
Resolver questão →Questão #1436364 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente aos critérios de delimitação do âmbito do DireitoAdministrativo, julgue os itens a seguir. Pelo critério teleológico, o Direito Administrativo é considerado como o conjunto de normas que regem as relações entre a ad…
Resolver questão →Questão #1436363 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente às licitações, contratos administrativos econvênios, julgue os itens a seguir. As hipóteses de dispensa de licitação previstas na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, são taxativas, não comportando ampliação, segu…
Resolver questão →Questão #1436362 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao controle jurisdicional da administração pública,julgue os itens que se seguem. Com base na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, a AGU poderá, em litisconsórcio ativo com qualquer cidadão, ajuizar ação de improbida…
Resolver questão →Questão #1436351 · Direito Administrativo · 2009
Tendo o texto acima como referência inicial e acerca dos bens públicos e da legislação correlata, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436316 · Direito Administrativo · 2009
Quanto à instrução do processo administrativo objeto da Lei nº 9.784/99, é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1436315 · Direito Administrativo · 2009
A pena de suspensão do servidor público, conforme a Lei nº 8.112/90,
Resolver questão →Questão #1436314 · Direito Administrativo · 2009
Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo, é conceito de
Resolver questão →Questão #1436299 · Direito Administrativo · 2009
Em tema de processo administrativo (Lei no 9.784/99), considere:I. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado.II. Não será permitida, em qualquer hipótese, a avocação de competência atribuída a…
Resolver questão →Questão #1436298 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do pregão eletrônico (Decreto n o 5.450/2005), considere as assertivas abaixo.I. A licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, é condicionada aos princípios básicos da legitimidade, imparcialidade e raciona…
Resolver questão →Questão #1436297 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos princípios constantes da Lei de Licitações (Lei no 8.666/1993), é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1436285 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa que contém afirmativa em consonância com o disposto na Lei n.º 8.429/92.
Resolver questão →Questão #1436267 · Direito Administrativo · 2009
Considere as situações abaixo descritas, relativamente a atividades desempenhadas por servidores públicos do Estado de Goiás, no exercício de suas funções:I. deixar, injustificadamente, de arrecadar tributos a seu cargo.II. empre…
Resolver questão →Questão #1436266 · Direito Administrativo · 2009
A pessoa legalmente investida em cargo, de provimento efetivo ou em comissão, com denominação, função e vencimento próprios, número certo e remunerado pelos cofres públicos.Esta é a definição de
Resolver questão →Questão #1436247 · Direito Administrativo · 2009
A instauração válida de processo administrativo no âmbito da administração estadual
Resolver questão →Questão #1436246 · Direito Administrativo · 2009