Questão #1445827 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1445740 · Direito Administrativo · 2009
Sobre regulação e agências reguladoras, julgue os itens seguintes. O mandato dos conselheiros e dos diretores das agências reguladoras terá o prazo fixado na lei de criação de cada agência.
Resolver questão →Questão #1445735 · Direito Administrativo · 2009
Na fase de execução dos contratos feitos à luz da Lei n.º8.666/1993, diversos cuidados devem ser seguidos pelosprofissionais da área administrativa dos órgãos e entidadespúblicos, sob pena de responsabilização civil, penal eadmin…
Resolver questão →Questão #1445734 · Direito Administrativo · 2009
Regulamentando dispositivo previsto no inciso XXI do art. 37 daConstituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 8.666/1993 veio adispor, em substituição ao Decreto-lei n.º 2.300/1986, para todosos entes da Federação, da administração…
Resolver questão →Questão #1445713 · Direito Administrativo · 2009
Considerando os dispositivos da Lei n.º 8.666/1993, responsávelpor instituir normas para licitações e contratos da administraçãopública, julgue os itens de 39 a 43. O pregão é a modalidade utilizada para a venda de bens móveis in…
Resolver questão →Questão #1445712 · Direito Administrativo · 2009
Considerando os dispositivos da Lei n.º 8.666/1993, responsávelpor instituir normas para licitações e contratos da administraçãopública, julgue os itens de 39 a 43. Enquanto na dispensa há possibilidade de competição que justifiq…
Resolver questão →Questão #1445711 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos e aos recursosadministrativos. O recurso administrativo depende de caução e será dirigido automaticamente à autoridade superior àquela que proferiu a decisão.
Resolver questão →Questão #1445672 · Direito Administrativo · 2009
Com referência a licitações, julgue os itens de 85 a 88. O pregão não pode ser considerado uma modalidade de licitação, em razão de não integrar a Lei n.º 8.666/1993.
Resolver questão →Questão #1445666 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens que se seguem à luz da Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Readaptação é a reinvestidura do servidor est…
Resolver questão →Questão #1445665 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do conceito de ato administrativo, julgue o item abaixo.Atos administrativos são aqueles praticados exclusivamente pelos servidores do Poder Executivo, como, por exemplo, um decreto editado por ministro de estado ou uma po…
Resolver questão →Questão #1445568 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. Entre as diferentes modalidades de garantias para a execução do contrato encontra-se o seguro-garantia, em que um banco se responsabiliza a pagar determinado valo…
Resolver questão →Questão #1445525 · Direito Administrativo · 2009
Victor foi nomeado técnico judiciário junto ao Tribunal Regional do Trabalho. Entretanto na data de publicação do ato de provimento Victor encontrava-se afastado servindo no juri, na qualidade de jurado. Nesse caso, o prazo legal…
Resolver questão →Questão #1445524 · Direito Administrativo · 2009
Benedito, técnico judiciário, pretende entrar em gozo de férias em parcelas. Nesse caso, é certo que,
Resolver questão →Questão #1445511 · Direito Administrativo · 2009
Ainda que não se possa conceituar precisamente o ato administrativo, ao menos três características básicas ele tende a apresentar: o seu regime de direito público, a qualidade própria do agente que o emana e o fim de atendimento …
Resolver questão →Questão #1445499 · Direito Administrativo · 2009
No que tange ao Instituto Brasília Ambiental, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445498 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de bens públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1445497 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 8.666/1993 prevê modalidade apropriada de alienação dos imóveis adquiridos por dação em pagamento. Assinale a alternativa que traz corretamente essa previsão.
Resolver questão →Questão #1445495 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos atos e dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445494 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da extinção da concessão, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1445493 · Direito Administrativo · 2009