Questão #1445939 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1445938 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos direitos e às vantagens dos servidores públicoscivis da União, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Bernardo, servidor do TRT da 17.ª Região, incorporou várias vantagens ao long…
Resolver questão →Questão #1445937 · Direito Administrativo · 2009
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca do servidor público, seguida de uma assertiva a serjulgada. João foi nomeado para exercer cargo em comissão no TRT da 17.ª Região. Nessa situação, João fo…
Resolver questão →Questão #1445926 · Direito Administrativo · 2009
João, servidor público federal, obteve, mediante ação judicial transitada em julgado, determinada vantagem pecuniária que, cerca de 15 anos depois, foi incorporada aos proventos da sua aposentadoria. O TCU, ao examinar a concessã…
Resolver questão →Questão #1445917 · Direito Administrativo · 2009
A penalidade de cassação de aposentadoria de um servidor concursado do Senado Federal deve ser aplicada pelo
Resolver questão →Questão #1445916 · Direito Administrativo · 2009
O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, denomina-se
Resolver questão →Questão #1445915 · Direito Administrativo · 2009
Não constitui hipótese de provimento em cargo público
Resolver questão →Questão #1445907 · Direito Administrativo · 2009
A obra de construção de um grande centro comercial, em adiantado estágio, foi embargada pelo departamento de obras e posturas do município por invadir área pública. Nesse caso, a administração praticou ato de
Resolver questão →Questão #1445887 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de licitações, contratos administrativos e temas relacionados, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1445861 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao regime disciplinar disposto na Lei n.º8.112/1990, julgue os itens a seguir. Considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade, ainda que os …
Resolver questão →Questão #1445860 · Direito Administrativo · 2009
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos CivisFederais, julgue os próximos itens. Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos…
Resolver questão →Questão #1445859 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos contratos administrativos celebrados emconformidade com a Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que seseguem. Os contratos administrativos poderão ser alterados, unilateralmente, pela administração, para acrescer ou dimi…
Resolver questão →Questão #1445858 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993 e suas recentesalterações, julgue os itens de 66 a 70. É vedada a realização sucessiva de contratações diretas por dispensa de licitação para aquisição do mesmo objeto ou para prestaç…
Resolver questão →Questão #1445857 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos dispositivos da Lei de Licitações, julgue os itens aseguir. Nenhuma compra será feita sem a indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato.
Resolver questão →Questão #1445856 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos dispositivos da Lei de Licitações, julgue os itens aseguir. O procedimento licitatório será sempre sigiloso, com exceção da fase de abertura das propostas, que deverá ser pública e acessível a todos os interessados.
Resolver questão →Questão #1445850 · Direito Administrativo · 2009
Com relação às normas e procedimentos sobre licitações,contratos, patrimônio e terceirização na administração pública,julgue os itens a seguir. No caso de imóveis, todos devem ser inventariados, tanto os de propriedade da União, …
Resolver questão →Questão #1445841 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir. A instalação de uma escola pública de ensino médio organizada pelo Estado em um prédio público desocupado há 8 meses implicará na afetação, pois o bem passou a ter destinação pú…
Resolver questão →Questão #1445840 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das agências reguladoras, julgue os itens subsequentes. As agências reguladoras têm caráter nacional, sendo vedado aos estados e ao Distrito Federal criar suas próprias agências estaduais quando se tratar de serviço públic…
Resolver questão →Questão #1445839 · Direito Administrativo · 2009
O presidente de um tribunal de justiça estadual temdisponível no orçamento do tribunal a quantia deR$ 2.000.000,00 para pagamento de verbas atrasadas dosjuízes de direito e desembargadores. Cada juiz edesembargador faz jus, em mé…
Resolver questão →Questão #1445838 · Direito Administrativo · 2009