Questão #1446268 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1446267 · Direito Administrativo · 2009
A revogação do ato administrativo ocorre quando
Resolver questão →Questão #1446256 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente à administração indireta, julgue o item seguinte. As agências reguladoras são autarquias sob regime especial, as quais têm, regra geral, a função de regular e fiscalizar os assuntos relativos às suas respectivas áre…
Resolver questão →Questão #1446255 · Direito Administrativo · 2009
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens a seguir. O instituto do tombamento provisório não é uma fase procedimental antecedente do tombamento definitivo, mas uma medida assecuratória da eficácia que este último poderá,…
Resolver questão →Questão #1446254 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente às licitações, contratos administrativos econvênios, julgue os itens a seguir. Segundo as normas aplicáveis às transferências de recursos da União, é vedada a celebração de convênios e contratos de repasse entre órg…
Resolver questão →Questão #1446253 · Direito Administrativo · 2009
Ora, um Estado funcionalmente eficiente demanda umDireito Público que privilegie, por sua vez, a funcionalidade. UmDireito Público orientado por uma teoria funcional da eficiência.(...)A administração privada é sabidamente livre …
Resolver questão →Questão #1446252 · Direito Administrativo · 2009
Relativamente às formas de provimento dos cargos públicos, julgue o item seguinte. O ato de designação de alguém para titularizar cargo público denomina-se provimento, que, segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, pode ser origin…
Resolver questão →Questão #1446250 · Direito Administrativo · 2009
A licitação é a regra para a administração pública, quando compra ou contrata bens e serviços. No entanto, a lei apresenta exceções a essa regra. A licitação é dispensável
Resolver questão →Questão #1446241 · Direito Administrativo · 2009
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446196 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o disposto na Lei n.º 8.112/1990 e suasatualizações, julgue os itens subsequentes. A investidura em cargo público ocorre com a nomeação pela autoridade competente.
Resolver questão →Questão #1446165 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, têm legitimidade para interpor recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1446156 · Direito Administrativo · 2009
A decisão do Tribunal de Contas que julga as contas dos administradores e demais responsáveis pelos dinheiros, bens e valores da administração direta e indireta nos termos da competência estabelecida pelo inciso II, do artigo 71,…
Resolver questão →Questão #1446107 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o dever da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários
Resolver questão →Questão #1446102 · Direito Administrativo · 2009
O ato administrativo vinculado, quando praticado por agente a quem a lei não atribui competência para tanto,
Resolver questão →Questão #1446100 · Direito Administrativo · 2009
Pregão é a modalidade licitatória aplicável para
Resolver questão →Questão #1446080 · Direito Administrativo · 2009
Um órgão do governo federal divulgou edital de pregão presencial para a aquisição de material de limpeza, do tipo menor preço global, cujo valor estimado pela administração, com base em pesquisa de preços no mercado, foi de R$ 25…
Resolver questão →Questão #1446048 · Direito Administrativo · 2009
Um servidor público presencia a prática de um ilícito por um subordinado seu. Suponha que esse servidor tenha competência para aplicação da penalidade disciplinar correspondente a tal ilícito. Nessa situação, o servidor
Resolver questão →Questão #1446042 · Direito Administrativo · 2009
O conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens para contratações futuras é denominado
Resolver questão →Questão #1446012 · Direito Administrativo · 2009
Nos termos do parágrafo 8º do artigo 37, da Constituição Federal, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da Administração Indireta poderá ser
Resolver questão →Questão #1445956 · Direito Administrativo · 2009