Questão #1446478 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1446477 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Maria e João, servidores públicos federais, são casados e residem no DF. João foi deslocado, no interesse da administração…
Resolver questão →Questão #1446476 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens. Considere que Pedro, servidor público estável, tenha retornado ao cargo anteriormente ocupado em razão de sua inabilitação em estágio probatório relativo a outro ca…
Resolver questão →Questão #1446457 · Direito Administrativo · 2009
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I O servidor investido em mandato eletivo, tratando-se de mandato distrital, ficará afastado do cargo. II Mesmo ocorrendo a incompatibilidade de horário, o servidor afast…
Resolver questão →Questão #1446451 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos poderes e deveres do administrador público, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I Os excessos e os desvios de poder ocorrem quando o agente atua afastandose do interesse público noteador de seu a…
Resolver questão →Questão #1446432 · Direito Administrativo · 2009
A declaração de caducidade nos contratos de concessão de serviço público não é autorizada quando
Resolver questão →Questão #1446423 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos à administração direta e indireta. I As empresas públicas e as sociedades de economia mista são criadas por lei específica. II A criação de uma fundação pública se efetiva com a edição de u…
Resolver questão →Questão #1446418 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta, acerca da desapropriação e das demais formas de intervenção do Estado na propriedade.
Resolver questão →Questão #1446413 · Direito Administrativo · 2009
Com base na Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta acerca dos atos de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1446408 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 8.666/1993 dispõe que as licitações serão processadas e julgadas em conformidade com vários princípios. Assinale a opção correta no que diz respeito ao significado de alguns desses princípios.
Resolver questão →Questão #1446397 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta a respeito dos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1446380 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do procedimento licitatório na esfera de atuação da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446379 · Direito Administrativo · 2009
Não constitui ato de improbidade administrativa, considerado pela Lei n.º 8.429/1992 como atentatório aos princípios da administração pública,
Resolver questão →Questão #1446369 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que João e Maria sejam casados e ambos sejam servidores públicos do TRE de determinado estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446344 · Direito Administrativo · 2009
Ao Tribunal de Contas da União (TCU) incumbe o controle externo, na condição de órgão auxiliar do Congresso Nacional. Na realização de uma licitação, compete ao TCU
Resolver questão →Questão #1446333 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a normas relativas às transferências de recursosda União mediante convênios e contratos de repasse, julgue ositens que se seguem. Contrato de repasse é o instrumento administrativo por meio do qual a transferênci…
Resolver questão →Questão #1446332 · Direito Administrativo · 2009
Com respeito aos contratos administrativos, julgue os itens aseguir. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da administração, especialmente designado para tanto, permitida a contratação de t…
Resolver questão →Questão #1446331 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere a licitações públicas, julgue os itenssubsequentes. Edital é o instrumento por meio do qual a administração torna pública a realização de uma licitação; é o meio utilizado por todas as modalidades de licitação, e…
Resolver questão →Questão #1446328 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do serviço público, julgue os seguintes itens. Suponha que um usuário de serviço público prestado por empresa privada em determinado estado da Federação pretenda ingressar com ação judicial visando rescindir o contrato de …
Resolver questão →Questão #1446326 · Direito Administrativo · 2009