Questão #1450425 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1450409 · Direito Administrativo · 2008
No exercício da autotutela, a Administração Pública tem a(o)
Resolver questão →Questão #1450402 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1450381 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, referentes ao regime jurídico disciplinardos servidores públicos federais. Na fase do inquérito, a comissão de processo administrativo disciplinar promoverá a tomada de depoimentos, acareações, investiga…
Resolver questão →Questão #1450380 · Direito Administrativo · 2008
O prefeito de determinado município houve por bemdesapropriar terreno com vistas a construir um hospital. Noentanto, em vez de hospital, foi construída uma escola pública.Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os …
Resolver questão →Questão #1450379 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos princípios básicos da administração pública,julgue os seguintes itens. As sanções aplicáveis aos atos de improbidade têm natureza civil e, não, penal.
Resolver questão →Questão #1450355 · Direito Administrativo · 2008
Na segunda fase do concurso para provimento de cargode policial, Flávio matriculou-se no curso de formação, já quetinha sido aprovado nas provas objetivas, no exame psicotécnicoe no teste físico, que compunham a chamada primeira …
Resolver questão →Questão #1450354 · Direito Administrativo · 2008
Claudius, servidor público federal, foi acusado de terpraticado ato considerado infração administrativa cuja sanção previstaé a demissão do serviço público. Além disso, esse ato é tambémcapitulado como crime, cuja pena é de 6 mes…
Resolver questão →Questão #1450274 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos aos bens públicos. O tombamento voluntário de bem pertencente a pessoa física impede a alienação da coisa tombada.
Resolver questão →Questão #1450273 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a licitação e contratos administrativos, julgue os itensa seguir. A administração pode impedir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nas hipóteses de interesse público relativas à s…
Resolver questão →Questão #1450272 · Direito Administrativo · 2008
Considere que as seguintes situações hipotéticas tenham ocorridoem determinada unidade da Federação.I - Em junho de 2007, durante rebelião em um presídio,Antônio, José e Pedro, presos condenados por homicídio,fugiram por um túnel…
Resolver questão →Questão #1450240 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério da Saúde firmou convênio com umainstituição privada, com fins lucrativos, que atua na área de saúdepública municipal. O objeto desse convênio era a instalação deuma UTI neonatal no hospital por ela administrado. Conf…
Resolver questão →Questão #1450239 · Direito Administrativo · 2008
Astrogildo foi aprovado no concurso público paraprovimento de cargo de analista judiciário de determinadotribunal, que foi homologado em 24 de novembro de 1997.Astrogildo, que estava doente, tomou posse por meio deprocuração, mas…
Resolver questão →Questão #1450223 · Direito Administrativo · 2008
Acerca da remoção, da substituição e da redistribuição dosservidores públicos federais regidos pela Lei n.º 8.112/1990,julgue os seguintes itens. Enquanto na redistribuição o interesse da administração configura uma modalidade, n…
Resolver questão →Questão #1450222 · Direito Administrativo · 2008
João, inspetor do trabalho, servidor do Ministério doTrabalho e Emprego (MTE), fiscalizou a empresa Beta e, apósdetectar diversas irregularidades, lavrou auto de infração, fixandomulta. A empresa entendeu que o auto de infração n…
Resolver questão →Questão #1450221 · Direito Administrativo · 2008
João, inspetor do trabalho, servidor do Ministério doTrabalho e Emprego (MTE), fiscalizou a empresa Beta e, apósdetectar diversas irregularidades, lavrou auto de infração, fixandomulta. A empresa entendeu que o auto de infração n…
Resolver questão →Questão #1450220 · Direito Administrativo · 2008
João, inspetor do trabalho, servidor do Ministério doTrabalho e Emprego (MTE), fiscalizou a empresa Beta e, apósdetectar diversas irregularidades, lavrou auto de infração, fixandomulta. A empresa entendeu que o auto de infração n…
Resolver questão →Questão #1450196 · Direito Administrativo · 2008
Maria, servidora pública federal, ingressou com ação najustiça, visando diminuir o valor da sua contribuição social aoregime próprio de previdência social. A liminar foi deferida,razão pela qual, durante dois anos, sua contribuiç…
Resolver questão →Questão #1450195 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos poderes administrativos, julgue os itens a seguir. Se uma agência reguladora federal aplicar multa a uma empresa motivada por determinada infração administrativa cuja lei de regência autorize a aplicação de multa a ser…
Resolver questão →Questão #1450173 · Direito Administrativo · 2008