Questão #1450148 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1450147 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com o disposto noRegime Jurídico Único (Lei n.º 8.112/1990). O servidor público federal, que, valendo-se do cargo que ocupa, cometer grave infração, responderá não apenas administrativamente…
Resolver questão →Questão #1450134 · Direito Administrativo · 2008
Acerca das licitações e dos contratos administrativos, julgue osseguintes itens. A concessão de direito real de uso de bens públicos imóveis construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais …
Resolver questão →Questão #1450133 · Direito Administrativo · 2008
Cada um dos itens 64 e 65 contém uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada com base nos dispositivoslegais acerca de prescrição e decadência. Antônio, servidor público federal, recebia determinada parcela rem…
Resolver questão →Questão #1450115 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos processos licitatórios, julgue os seguintes itens. O procedimento da licitação é iniciado com a abertura de processo, que, por excepcionalidade, não será autuado, protocolado nem numerado.
Resolver questão →Questão #1450112 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao processo administrativo, regulado pelaLei n.º 9.784/1999, julgue os itens que se seguem. Como regra geral os atos administrativos devem ser motivados, com a clara indicação dos fatos e fundamentos, sendo, por esse m…
Resolver questão →Questão #1450111 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cadaum dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Dalton exerceu, por dois anos, o cargo comissionado de assessor es…
Resolver questão →Questão #1450097 · Direito Administrativo · 2008
Por motivos de conveniência e oportunidade, a Administração poderá:
Resolver questão →Questão #1450094 · Direito Administrativo · 2008
Provimento, consoante leciona farta doutrina administrativa, é instituto jurídico que indica a forma de preenchimento de cargo público. Com apoio ao esquema acima, que apresenta diversas formas de provimento recepcionadas pelo or…
Resolver questão →Questão #1450076 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1450075 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. A posse é o contrato por meio do qual os servidores públicos vinculam-se ao Estado.
Resolver questão →Questão #1450056 · Direito Administrativo · 2008
Ao dispor que a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite deve realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente n…
Resolver questão →Questão #1450055 · Direito Administrativo · 2008
Nos termos da lei, constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito
Resolver questão →Questão #1450054 · Direito Administrativo · 2008
A equipe de apoio prevista na lei que instituiu o pregão deve ser integrada, em sua maioria,
Resolver questão →Questão #1450042 · Direito Administrativo · 2008
Considere que Carlos seja servidor público ocupante de cargocomissionado em um tribunal regional do trabalho (TRT). Nessasituação hipotética, julgue os itens que se seguem. Carlos não pode acumular remuneradamente esse cargo públ…
Resolver questão →Questão #1450041 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Em regra, os atos administrativos são auto-executáveis, o que significa que eles têm força de título executivo extrajudicial.
Resolver questão →Questão #1450019 · Direito Administrativo · 2008
Considere que Rodrigo, servidor do TST, ocupante decargo efetivo, tenha solicitado o parcelamento de suas férias emduas etapas iguais, com a marcação da primeira etapa parafevereiro de 2008. Essa solicitação, porém, foi indeferid…
Resolver questão →Questão #1450018 · Direito Administrativo · 2008
Considere que Rodrigo, servidor do TST, ocupante decargo efetivo, tenha solicitado o parcelamento de suas férias emduas etapas iguais, com a marcação da primeira etapa parafevereiro de 2008. Essa solicitação, porém, foi indeferid…
Resolver questão →Questão #1449968 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. Como regra geral, são considerados capazes, para fins de processo administrativo, os maiores de dezoito anos.
Resolver questão →Questão #1449935 · Direito Administrativo · 2008