Questão #1450703 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1450649 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos bens públicos, julgue os itens subseqüentes. O imóvel afetado para funcionamento de agência do INSS é um bem público dominical.
Resolver questão →Questão #1450647 · Direito Administrativo · 2008
Em relação às licitações públicas e aos contratos administrativos,julgue os itens que se seguem. O adjudicatário que se recusar, injustificadamente, a assinar contrato administrativo está sujeito às penalidades pelo descumpriment…
Resolver questão →Questão #1450631 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir. De acordo com essa lei, é vedado ao servidor público recusar fé a documento público.
Resolver questão →Questão #1450616 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética envolvendo servidores públicos, seguida de uma assertivaa ser julgada com base na Lei n.º 8.112/1990. Mara, jornalista, dirigiu-se a determinada repartição públi…
Resolver questão →Questão #1450586 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos administrativos e do procedimento administrativo disciplinado no âmbito da administração federal. O TRT da 5.ª região, com sede em Salvador, é entidade integrante da justiça do traba…
Resolver questão →Questão #1450585 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, acerca dos atos administrativos e do procedimento administrativo disciplinado no âmbito da administração federal. A revogação de ato administrativo por motivo de conveniência e oportunidade deve res…
Resolver questão →Questão #1450584 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a Lei n.º 8.112/1990. Na impossibilidade de o candidato comparecer à entrada em exercício de cargo para o qual tenha sido nomeado, é admissível que ele outorgue procuração para que, em s…
Resolver questão →Questão #1450570 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à remuneração dos servidores públicos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.112/1990.
Resolver questão →Questão #1450535 · Direito Administrativo · 2008
Um oficial de justiça de determinado tribunal dirigiu-se à residência de um rico empresário a fim de dar cumprimento a uma ordem judicial. A ordem do juiz determinava que fossem apreendidos bens móveis de valor, tais como dinheir…
Resolver questão →Questão #1450534 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Um servidor público, ocupante de cargo deprovimento efetivo, revelou a terceiro, prestador deserviço do órgão público em que trabalha, o teor …
Resolver questão →Questão #1450531 · Direito Administrativo · 2008
Quanto às licitações públicas, julgue os próximos itens. É inexigível a licitação para fornecimento de energia elétrica e gás natural com concessionário.
Resolver questão →Questão #1450530 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao regime disciplinar dos servidores públicos regidos pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subseqüentes. A responsabilidade administrativa de servidor acusado será afastada, caso ele seja absolvido criminalmente po…
Resolver questão →Questão #1450512 · Direito Administrativo · 2008
A Lei n.º 8.112/1990 e suas posteriores alterações baniram do ordenamento jurídico as seguintes formas de provimento de cargos públicos:
Resolver questão →Questão #1450491 · Direito Administrativo · 2008
A Lei no 8.884/94 determina que atos que possam limitar a livre concorrência ou resultar na dominação de mercados relevantes de bens ou serviços (atos de concentração) devem ser submetidos à aprovação do CADE. Acerca dos procedim…
Resolver questão →Questão #1450487 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a intervenção do Estado na vida econômica, pela prestação de serviços públicos, ou pela regulação das atividades privadas, são feitas as afirmações a seguir.I - Um conceito doutrinário de serviço público pode ser: toda ativ…
Resolver questão →Questão #1450486 · Direito Administrativo · 2008
A respeito de princípios de Administração Pública, são feitas as afirmações a seguir.I - São considerados como princípios constitucionais expressos da Administração Pública, dentre outros, aqueles mencionados no caput do art. 37 …
Resolver questão →Questão #1450479 · Direito Administrativo · 2008
Qual dos conceitos abaixo está em DESACORDO com a legislação do servidor público federal?
Resolver questão →Questão #1450477 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, considere as afirmativas a seguir.I - Integram a administração pública indireta. II - Podem se destinar à exploração de atividade econômica. III - Sua instituição dep…
Resolver questão →Questão #1450443 · Direito Administrativo · 2008