Questão #1451623 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1451622 · Direito Administrativo · 2008
Os juros moratórios, no caso de procedência de ações que tenham como objeto um pedido de deferimento de vantagem financeira a servidor público:
Resolver questão →Questão #1451621 · Direito Administrativo · 2008
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o Poder Público, que tenha por objeto a …
Resolver questão →Questão #1451620 · Direito Administrativo · 2008
Um prefeito que respondia a processo por improbidade administrativa contratou serviços advocatícios em sua defesa, utilizando-se de verbas municipais. Segundo precedentes do STJ, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1451604 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao ato administrativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1451584 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta: A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização é, nos termos …
Resolver questão →Questão #1451553 · Direito Administrativo · 2008
Em se tratando de ato administrativo impugnado por Mandado de Segurança, em que foi apontada como autoridade coatora autoridade hierarquicamente inferior, a defesa da validade do ato pela respectiva entidade pública é denominada:
Resolver questão →Questão #1451552 · Direito Administrativo · 2008
Em se tratando de ato administrativo, a honestidade está diretamente ligada ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1451532 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1451488 · Direito Administrativo · 2008
O poder regulamentar atribuído pela Constituição Federal ao Chefe do Poder Executivo
Resolver questão →Questão #1451487 · Direito Administrativo · 2008
Determinado órgão da administração pública estadual licitou, contratou e executou a construção de uma unidade prisional em um terreno situado no interior do Estado. Após o início das atividades, descobriu-se que o domínio terreno…
Resolver questão →Questão #1451486 · Direito Administrativo · 2008
Organizações sociais, à luz da legislação federal, é qualificação atribuível a
Resolver questão →Questão #1451481 · Direito Administrativo · 2008
Sobre as espécies de atos administrativos, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1451460 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com relação à legislação que regeos servidores públicos civis do estado de Roraima. Segundo a legislação, é dever fundamental dos servidores públicos atender com presteza ao público em geral, prestan…
Resolver questão →Questão #1451457 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da administração pública e de seus princípios, julgueos itens de 51 a 54. Órgão público pode ser definido como pessoa jurídica de natureza pública, dotada de personalidade jurídica própria e com atribuições para atuar …
Resolver questão →Questão #1451456 · Direito Administrativo · 2008
Um secretário de estado resolve exonerar um assessorque ocupava um cargo em comissão, por considerar que ele nãoestava desempenhando suas funções a contento. Como não queriacriar uma situação embaraçosa para o servidor, resolveuf…
Resolver questão →Questão #1451455 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle daadministração pública. O controle da administração pública no âmbito externo é feito exclusivamente pelo Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1451426 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta em relação às entidades que compõem a administração indireta.
Resolver questão →Questão #1451425 · Direito Administrativo · 2008
Um empresário obteve, junto ao órgão competente da prefeitura, alvará de construção para erguer, em lote de sua propriedade, um empreendimento comercial. Contudo, o MP, por meio de recomendação, contestou a concessão do alvará em…
Resolver questão →Questão #1451405 · Direito Administrativo · 2008