Questão #1452585 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1452572 · Direito Administrativo · 2008
Nos contratos de parceria público-privada, a contraprestação da Administração Pública poderá ser feita de acordo com as opções mencionadas na Lei n. 11.079/2004. Assinale a opção que não consta no texto legal.
Resolver questão →Questão #1452472 · Direito Administrativo · 2008
Julgue o item seguinte, acerca das possíveis interpretações para o trecho transcrito acima e dos conceitos de contratação de bense serviços de TI. Não procede a alegação da empresa quanto aos fatores de desempenho e compatibilida…
Resolver questão →Questão #1452471 · Direito Administrativo · 2008
Julgue o iteem seguinte, acerca das informações apresentadas nesse trecho de jurisprudência do TCU. A improcedência parcial ou total da representação apresentada pode ter ocorrido em razão de os normativos que previam a aquisição…
Resolver questão →Questão #1452442 · Direito Administrativo · 2008
Segundo a lei 8.112/90, o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, denomina-se
Resolver questão →Questão #1452441 · Direito Administrativo · 2008
Sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço por
Resolver questão →Questão #1452420 · Direito Administrativo · 2008
O conselho diretor de uma autarquia federal baixou resolução disciplinando que todas as compras de material permanente acima de cinqüenta mil reais só poderiam ser feitas pela própria sede. Ainda assim, um dos superintendentes es…
Resolver questão →Questão #1452419 · Direito Administrativo · 2008
Empresa pública de transporte coletivo firmou contrato com rede de distribuição de combustíveis para que, pelo prazo de 24 meses, fornecesse gás natural veicular para sua frota de ônibus, pagando, por metro cúbico de gás, o valor…
Resolver questão →Questão #1452418 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com o art. 121 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Considerando esse comando legal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1452411 · Direito Administrativo · 2008
O art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988 previu expressamente alguns dos princípios da administração pública brasileira, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Consagra–se, com o p…
Resolver questão →Questão #1452240 · Direito Administrativo · 2008
O poder de polícia administrativa do Estado
Resolver questão →Questão #1452204 · Direito Administrativo · 2008
Identifique o órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, nos termos da legislação aplicável.
Resolver questão →Questão #1452095 · Direito Administrativo · 2008
O funcionário público civil do Estado do Ceará que, exercendo função de chefia, presenciar a prática de ilícito administrativo, deverá
Resolver questão →Questão #1452094 · Direito Administrativo · 2008
No Brasil, o Direito Administrativo é ramo do Direito que tem como característica, no que diz respeito a suas fontes,
Resolver questão →Questão #1452075 · Direito Administrativo · 2008
Em tema de competência legislativa sobre matéria de Direito Tributário, é correta a afirmação de que
Resolver questão →Questão #1451945 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos atos e dos processos administrativos disciplinares,julgue os itens subseqüentes. O desatendimento de intimação para oferecimento de defesa nos autos de processo administrativo implica revelia e reconhecimento da verdad…
Resolver questão →Questão #1451944 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio ocupou, de 1.º/1/2001 a 31/12/2006, exclusivamente, o cargo comissionado de diretor de empresa pública, res…
Resolver questão →Questão #1451861 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos direitos e garantias individuais, julgue os próximos itens. A inviolabilidade do domicílio do indivíduo não alcança a ocorrência de flagrante delito ou desastre.
Resolver questão →Questão #1451860 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes. O Poder Judiciário pode revogar ato administrativo por não considerar sua edição oportuna.
Resolver questão →Questão #1451795 · Direito Administrativo · 2008