Questão #1451404 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1451377 · Direito Administrativo · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1451376 · Direito Administrativo · 2008
O controle administrativo corresponde ao exame que aadministração pública faz sobre a sua conduta, quanto àlegalidade ou ao mérito de seus atos, por iniciativa própria oumediante provocação. A respeito do controle da administraçã…
Resolver questão →Questão #1451375 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.429/1992 - Lei de ImprobidadeAdministrativa -, julgue os itens seguintes. O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente estará sujeito às cominações da referida lei …
Resolver questão →Questão #1451364 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à extinção dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451347 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451322 · Direito Administrativo · 2008
Com o propósito de definir as causas de um deslizamento de vultosa quantidade de terra sobre várias casas, a Administração Pública pretende contratar uma empresa de engenharia para a realização de perícia e apresentação de laudo …
Resolver questão →Questão #1451301 · Direito Administrativo · 2008
A Corregedoria Fazendária é órgão com jurisdição administrativa em todo o Estado de Mato Grosso, diretamente subordinado ao Secretário de Estado de Fazenda. A Lei Estadual nº 8.265, de 28 de dezembro de 2004, dispõe sobre a estru…
Resolver questão →Questão #1451270 · Direito Administrativo · 2008
Com base no direito constitucional, julgue os itens subsequentes. A instalação de obra ou atividade causadora, mesmo que apenas potencialmente, de significativa degradação do meio ambiente deve ser precedida por estudo de impacto…
Resolver questão →Questão #1451260 · Direito Administrativo · 2008
O eucalipto foi eleito, no começo do século XX, a madeira ideal para arder nas marias-fumaças da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, em uma época em que o PIB brasileiro viajava de trem. Deu tão certo que, até a década de 80…
Resolver questão →Questão #1451228 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correta relativamente à administração pública.
Resolver questão →Questão #1451227 · Direito Administrativo · 2008
Com relação a licitações e contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451209 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1451189 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à Administração Pública indireta, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1451188 · Direito Administrativo · 2008
Após a aprovação em concurso público, determinado servidor da Administração Direta Federal foi nomeado para cargo de provimento efetivo. É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1451187 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos princípios que regem a Administração Pública, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1451171 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos atos e aos processos administrativos reguladospela Lei n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens. O desatendimento de intimação para apresentação de defesa em processo administrativo não importa no reconhecimento da…
Resolver questão →Questão #1451152 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à responsabilidade extracontratual do Estado, julgueos itens subseqüentes. A União é responsável civilmente quando o Congresso Nacional incide em mora legislativa para edição de lei ordinária conferidora de eficácia a …
Resolver questão →Questão #1451140 · Direito Administrativo · 2008
No item abaixo, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva que deve ser julgada. Joana, servidora pública federal já estável, foi aprovada em novo concurso público para o cargo de analista do TCU. Tomou posse …
Resolver questão →Questão #1451139 · Direito Administrativo · 2008