Questão #1454700 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1454697 · Direito Administrativo · 2008
No que tange aos atos de improbidade administrativa, correto é afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454682 · Direito Administrativo · 2008
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a pena de advertência será aplicada por escrito, dentre outras hipóteses, quando o agente
Resolver questão →Questão #1454663 · Direito Administrativo · 2008
Constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito,
Resolver questão →Questão #1454655 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens de 89 a 95, que versam sobre writsconstitucionais, cuja utilização criteriosa é de vital importânciapara a consolidação do estado democrático de direito. Considere a seguinte situação hipotética. No julgamento de …
Resolver questão →Questão #1454584 · Direito Administrativo · 2008
A Administração pode anular, cassar ou revogar seus próprios atos. Diante disso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454564 · Direito Administrativo · 2008
Rogério, na qualidade de um dos interessados e mediante manifestação escrita, desistiu totalmente de seu pedido, objeto de processo administrativo perante a administração pública federal. Nesse caso, a desistência de Rogério
Resolver questão →Questão #1454563 · Direito Administrativo · 2008
Valendo-se de documentos falsos um munícipe logra obter a aprovação de um loteamento junto à Prefeitura Municipal. Constatado o vício, que torna nulo o ato adminis- trativo, a anulação pode ser feita apenas
Resolver questão →Questão #1454556 · Direito Administrativo · 2008
Ao praticar um ato administrativo a autoridade deve fazê- lo de acordo com a lei. Quando a lei estabelece todos os requisitos e condições, não deixando ao Administrador nenhuma liberdade de escolha, estamos diante de um ato
Resolver questão →Questão #1454537 · Direito Administrativo · 2008
Órgão Público da Administração Direta da União abriu licitação na modalidade pregão presencial para compra de medicamentos. Na sessão de julgamento, após os proce- dimentos de praxe, chega-se ao vencedor, cujo preço, entretanto, …
Resolver questão →Questão #1454535 · Direito Administrativo · 2008
As agências reguladoras, criadas para regular e fiscalizar os serviços prestados por empresas privadas que atuam na prestação de serviços, que em suas essências seriam públicos, têm natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #1454485 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, NÃO são formas de provimento de cargo público
Resolver questão →Questão #1454479 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a classificação dos atos administrativos quanto aos efeitos, a autorização e a sanção administrativa são, respectivamente, atos
Resolver questão →Questão #1454469 · Direito Administrativo · 2008
O princípio da realidade, no âmbito da Administração Pública, vem sendo implantado como forma de impedir o:
Resolver questão →Questão #1454468 · Direito Administrativo · 2008
Proposta ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público, a pessoa jurídica de direito público cujo ato seja objeto de impugnação poderá atuar ao lado daquele, na qualidade de:
Resolver questão →Questão #1454444 · Direito Administrativo · 2008
Sobre as férias a que faz jus o servidor público, nos termos da Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1454427 · Direito Administrativo · 2008
Sendo um dos requisitos do ato administrativo, o objeto consiste
Resolver questão →Questão #1454421 · Direito Administrativo · 2008
Márcio e sua esposa, residentes em Brasília, diante dassuas férias no fim do último ano, adquiriram dois bilhetes depassagem de ida e volta para a cidade de Teresina, junto àempresa de transporte coletivo rodoviário X. Como houve…
Resolver questão →Questão #1454420 · Direito Administrativo · 2008
A União firmou contrato de obra pública com aconstrutora Cimento Forte Ltda., visando construir umahidrelétrica em um grande rio do estado do Pará, obra essa quedurará cerca de 3 anos, de forma a diminuir o risco futuro de crised…
Resolver questão →Questão #1454386 · Direito Administrativo · 2008