Questão #1454371 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1454370 · Direito Administrativo · 2008
Em tema de contratos administrativos, considere as assertivas. I. O contrato administrativo ilegal pode ser extinto por anulação unilateral da Administração, mas sempre com oportunidade de defesa para o contratado, em cujo expedi…
Resolver questão →Questão #1454369 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista a matéria administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454368 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a extensão do controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454350 · Direito Administrativo · 2008
O governador do estado de Rondônia, em atendimento a um pleito de organizações da sociedade civil, que atuam na defesa do meio ambiente, criou uma reserva florestal no estado. Pedro, que possui uma fazenda no local, na qual se de…
Resolver questão →Questão #1454349 · Direito Administrativo · 2008
Maria, servidora pública federal, requereu a suaaposentadoria, que foi inicialmente deferida pelo órgão deorigem, após emissão de dois pareceres da respectiva consultoriajurídica, um negando e outro concedendo a aposentadoria.Sei…
Resolver questão →Questão #1454343 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção correspondente ao princípio constitucional segundo o qual o ato administrativo visa a proteção do interesse público ou de determinada coletividade.
Resolver questão →Questão #1454341 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos órgãos e agentes públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1454340 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a opção que contém apenas atributos dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1454339 · Direito Administrativo · 2008
José aposentou-se, em março de 1997, no cargo de oficial de justiça do TJRJ, ocasião em que, após a publicação na imprensa oficial, o procedimento administrativo foi enviado ao TCE/RJ. Em outubro de 2006, a Corte de Contas, sem o…
Resolver questão →Questão #1454304 · Direito Administrativo · 2008
Por meio do Decreto 00000, de 25 de março de 2008, a Prefeitura do Rio de Janeiro cria a área de proteção do ambiente cultural (APAC) do Bairro Y. Nesse diploma alguns imóveis estão gravados sob a denominação preservação; outros,…
Resolver questão →Questão #1454303 · Direito Administrativo · 2008
No que tange à licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454302 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere à intervenção do Poder Público na propriedade privada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454291 · Direito Administrativo · 2008
Os bens inaproveitáveis isoladamente remanescentes de obras públicas podem ser especificamente alienados ao particular mediante:
Resolver questão →Questão #1454290 · Direito Administrativo · 2008
Na celebração de cada consórcio público, havendo recursos repassados, impõe-se a autorização legislativa de cunho:
Resolver questão →Questão #1454273 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1454265 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne à administração indireta, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454264 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas a seguir: I. O poder de polícia implica restrições e condicionamentos à liberdade e à propriedade. II. A complementação das leis com o objetivo de permitir a sua execução se concretiza pelo exercício do pod…
Resolver questão →Questão #1454250 · Direito Administrativo · 2008
Das afirmativas a seguir, uma está errada. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1454238 · Direito Administrativo · 2008