Questão #1620786 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1620653 · Direito Administrativo · 2018
Conforme o ordenamento jurídico pátrio, pode-se afirmar, sobre a responsabilidade objetiva do Estado:
Resolver questão →Questão #1620652 · Direito Administrativo · 2018
No tocante à improbidade administrativa, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1620651 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620650 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, é correto afirmar que o servidor em desvio de função
Resolver questão →Questão #1620649 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, ue informa a licitação, pode-se afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1620648 · Direito Administrativo · 2018
As competências públicas revelam-se em duas faces, poder e dever, e
Resolver questão →Questão #1620647 · Direito Administrativo · 2018
Com relação ao processo disciplinar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620646 · Direito Administrativo · 2018
O princípio da autotutela administrativa é decorrência do princípio da legalidade e, a seu respeito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620645 · Direito Administrativo · 2018
É correto afirmar que a chamada desapropriação indireta
Resolver questão →Questão #1620644 · Direito Administrativo · 2018
É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que
Resolver questão →Questão #1620538 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do processo judicial de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1620537 · Direito Administrativo · 2019
A administração pública celebrou um contrato de concessão patrocinada, estabelecendo uma parceria público-privada, pelo prazo de 8 anos, cujo objeto único é a execução de obra pública no valor de 15 milhões de reais, estando prev…
Resolver questão →Questão #1620536 · Direito Administrativo · 2019
Nos termos da legislação pátria, se uma concessionária pretender fazer a subconcessão do serviço público a ela concedido,
Resolver questão →Questão #1620535 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei de Consórcios Públicos, é nula a cláusula do contrato de consórcio que estabeleça que o ente da Federação consorciado promova, em relação aoconsórcio público,
Resolver questão →Questão #1620534 · Direito Administrativo · 2019
Determinado órgão público pretende realizar duas contratações. A primeira refere-se à aquisição de bens produzidos no País por mais de uma empresa, os quais, conforme parecer de comissão especialmente designada pela autoridade má…
Resolver questão →Questão #1620533 · Direito Administrativo · 2019
Com base no que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666/93), a declaração de nulidade de um contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1620369 · Direito Administrativo · 2018
A Constituição Federal discorre sobre o procedimento de desapropriação, o qual poderá incidir sobre a propriedade particular. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dos requisitos autorizadores…
Resolver questão →Questão #1620194 · Direito Administrativo · 2018
Quando a desconstituição do contrato administrativo provier de decisão emanada de autoridade investida na função jurisdicional, a hipótese é de
Resolver questão →Questão #1620191 · Direito Administrativo · 2018
