Questão #16206522018

Direito Administrativo

No tocante à improbidade administrativa, pode-se afirmar:

A a contratação de obra pública mediante licitação viciada não caracteriza improbidade, caso demonstrado que ela foi contratada e executada sem prejuízo ao erário. B ao beneficiário do ato de improbidade, devem ser impostas as mesmas penas aplicadas ao agente público que o praticou, ressalvados, quanto ao ressarcimento

do dano, o limite representado pelo proveito econômico que auferiu. C a contratação de obra superfaturada por ato de improbidade implicará perda do valor do contrato em favor do erário. D a caracterização de ato de improbidade por violação dos princípios da administração pública exige prova de dolo do agente.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?