Questão #1618255 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1618163 · Direito Administrativo · 2018
Nos termos da Lei nº 8.666/93, há hipóteses em que é dispensável a licitação, situação que NÃO está inserida em:
Resolver questão →Questão #1618162 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o regime previdenciário do servidor público, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618160 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618159 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere ao servidor público, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618158 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o instituto das parcerias público-privadas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1618157 · Direito Administrativo · 2018
Segundo as regras que regem as organizações da sociedade civil de interesse público é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1618156 · Direito Administrativo · 2018
Considerando o tema relativo à aplicação da teoria do fato consumado perante a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. Para a Corte Especial do STJ não pode ser aplicada a teoria para consolidar remoção de serv…
Resolver questão →Questão #1617915 · Direito Administrativo · 2017
O desfazimento de um ato administrativo, cujo teor seja legal, válido e eficaz, porém a sua mantença não interesse mais ao poder público, pode ser descrito como sendo:
Resolver questão →Questão #1617914 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei nº 8.112/90, a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante:
Resolver questão →Questão #1617911 · Direito Administrativo · 2017
O Direito Administrativo tem como fontes norteadoras quatro principais objetos, são eles: I. A doutrina. II. A jurisprudência. III. A lei. IV. Os poderes constituídos.
Resolver questão →Questão #1617910 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento, analise as assertivas abaixo, marcando V para verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1617907 · Direito Administrativo · 2017
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada as no…
Resolver questão →Questão #1617870 · Direito Administrativo · 2018
Controle da administração pública é o conjunto de instrumentos definidos pelo ordenamento jurídico, a fim de permitir a fiscalização da atuação estatal por órgãos e entidades do próprio poder público e também diretamente pelo pov…
Resolver questão →Questão #1617867 · Direito Administrativo · 2018
Almir, servidor público da Câmara Municipal de Salvador e membro da comissão permanente de licitação, valendo-se de seu cargo, em conluio com seu amigo Adir, que não é servidor público, frustrou a licitude de processo licitatório…
Resolver questão →Questão #1617866 · Direito Administrativo · 2018
José, servidor público da Câmara Municipal, no exercício da função pública, ao impulsionar um processo administrativo, mediante a prática de um ato administrativo, lançou nos autos uma certidão, quando deveria ter feito um simple…
Resolver questão →Questão #1617865 · Direito Administrativo · 2018
A Câmara Municipal de Salvador optou por utilizar gás natural encanado, de maneira que realizará a contratação de fornecimento de gás natural com concessionário do serviço público, segundo as normas da legislação específica. No c…
Resolver questão →Questão #1617864 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, quando a lei cria um ato administrativo estabelecendo todos os seus elementos de forma objetiva, sem qualquer espaço para que a autoridade pública possa valorar acerca da condut…
Resolver questão →Questão #1617863 · Direito Administrativo · 2018
João estacionou seu carro com as quatro rodas em cima da calçada, impedindo que os pedestres transitassem por ela, obrigando-os a passar pela via pública. Por tal razão, seu veículo foi guinchado por ordem do agente público munic…
Resolver questão →Questão #1617861 · Direito Administrativo · 2018