Questão #1620001 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1620000 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.666/93 define leilão como sendo a modalidade de licitação entre
Resolver questão →Questão #1619999 · Direito Administrativo · 2019
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Esta descrição refer…
Resolver questão →Questão #1619998 · Direito Administrativo · 2019
Sobre a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619965 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei n. 13.500/2017 e pelo Decreto 9.412/2018, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, …
Resolver questão →Questão #1619960 · Direito Administrativo · 2019
Com base nas disposições da Lei nº 8.112/90, assinale abaixo o prazo de prescrição da ação disciplinar quanto à infração punível com destituição de cargo em comissão, sem que seja capitulada também como crime.
Resolver questão →Questão #1619959 · Direito Administrativo · 2019
Acerca do exercício em cargo público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1619958 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a única forma de provimento de cargo público admitida pela Lei nº 8.112/90.
Resolver questão →Questão #1619957 · Direito Administrativo · 2019
Sobre improbidade administrativa, analise as afirmativas abaixo: A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/920) não é aplicável àquele que não detenha a condição de agente público. No caso de enriquecimento ilícito, perde…
Resolver questão →Questão #1619869 · Direito Administrativo · 2018
Considere as afirmações abaixo, sobre os atos adminis-trativos. I - É discricionário o ato quando o agente o pratica com estrita vinculação à lei, sem levar em conta critérios de conveniência e oportunidade.II - Os atos administr…
Resolver questão →Questão #1619866 · Direito Administrativo · 2018
Entre as hipóteses destacadas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a licitação é inexigível
Resolver questão →Questão #1619863 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com o texto da Constituição Federal, conce-der-se-á habeas data para assegurar
Resolver questão →Questão #1619834 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com as modalidades de licitação e em conformidade com a Lei nº 8666/93, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1619833 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 8666/93 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1619715 · Direito Administrativo · 2019
A obrigatoriedade da realização de licitações públicas encontra seu imperativo normativo no inciso XXI do art. 37 da CRFB de 1988. Com efeito, a obrigação de licitar abrange todos os órgãos administrativos dos Poderes Legislativo…
Resolver questão →Questão #1619714 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com Mello (2009, p. 532-533), a realização de qualquer licitação depende da ocorrência dos seguintes pressupostos:
Resolver questão →Questão #1619669 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação
Resolver questão →Questão #1619667 · Direito Administrativo · 2018
A contratação, pelo Estado, de serviço de construção, implantação, gestão e manutenção de postos de atendimento ao cidadão, em dez municípios, conjugando a prestação de diversos serviços públicos não exclusivos do Estado com vist…
Resolver questão →Questão #1619666 · Direito Administrativo · 2018
A participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública
Resolver questão →Questão #1619665 · Direito Administrativo · 2018
