Questão #1459745 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1459722 · Direito Administrativo · 2008
Diante do exposto, pode-se concluir o seguinte:
Resolver questão →Questão #1459668 · Direito Administrativo · 2008
Complete as lacunas na frase a seguir e assinale a alternativa correta. No caso de desapropriação de imóveis urbanos por descumprimento das normas municipais de parcelamento, edificação e utilização do solo, o chefe do Executivo …
Resolver questão →Questão #1459667 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta quanto ao controle da Administração Pública pelo Judiciário.
Resolver questão →Questão #1459666 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. ( ) O poder de polícia restringe o exercício de atividades lícitas dos particulares; já a polícia judiciária visa impedir o exercício de ativid…
Resolver questão →Questão #1459088 · Direito Administrativo · 2008
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.Nem o cientista mais ortodoxo pode negar que mexercom equações é difícil e cansativo. Mas a ciência não deixa deser bonita ou agradável apenas por causa …
Resolver questão →Questão #1458885 · Direito Administrativo · 2008
Não se aplica aos consórcios públicos, nos termos da legislação federal pertinente, a regra segundo a qual
Resolver questão →Questão #1458884 · Direito Administrativo · 2008
Caracteriza um ato administrativo como discricionário
Resolver questão →Questão #1458883 · Direito Administrativo · 2008
O artigo 37 da Constituição federal estabelece que a Administração Pública obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Essa enumeração
Resolver questão →Questão #1458862 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei Delegada nº 4/1962, a União fica autorizada a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de mercadorias e serviços essenciais ao consumo e uso do povo, cuja intervenção consistirá, dentr…
Resolver questão →Questão #1458861 · Direito Administrativo · 2008
O procedimento do tombamento de bem público pode ser:
Resolver questão →Questão #1458827 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo acerca de Mandado de Segurança e, a seguir, marque a alternativa CORRETA.1 ) não há condenação em honorários; 2 ) não são admissíveis embargos infringentes; 3 ) não pode ser impetrado contra ato judi…
Resolver questão →Questão #1458826 · Direito Administrativo · 2008
Dentre as modalidades de diferenciação em favor das microempresas (ME) ou das empresas de pequeno porte (EPP), a lei estabeleceu que, participando elas de qualquer licitação pública:
Resolver questão →Questão #1458825 · Direito Administrativo · 2008
Segundo a Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Estatuto da Concessão e Permissão de Serviços e Obras Públicas), o corte, pela concessionária, do fornecimento de energia elétrica para o usuário pessoa física, inadimplente:
Resolver questão →Questão #1458791 · Direito Administrativo · 2008
Ainda com relação à situação hipotética descrita no texto, assinale a opção correta acerca de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1458790 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458771 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1458770 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do tema agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1458728 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes assertivas sobre a parceria público- privada: I. É o contrato administrativo de concessão de serviço ou obra pública que, na modalidade patrocinada, envolve contraprestação pecuniária do contratante público…
Resolver questão →Questão #1458724 · Direito Administrativo · 2008