Questão #1469206 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1469205 · Direito Administrativo · 2008
Em cidade do interior de um estado da Federação, foiconstruída uma ponte com cerca de 1 km de extensão sobre umrio, o qual, anteriormente, somente podia ser atravessado pormeio de transporte aquático. Com a ponte, grande parte da…
Resolver questão →Questão #1469204 · Direito Administrativo · 2008
Em cidade do interior de um estado da Federação, foiconstruída uma ponte com cerca de 1 km de extensão sobre umrio, o qual, anteriormente, somente podia ser atravessado pormeio de transporte aquático. Com a ponte, grande parte da…
Resolver questão →Questão #1469159 · Direito Administrativo · 2008
Durante dez anos, Maria ocupou cargo de chefia naconcessão de benefícios previdenciários de uma autarquia federal.Tendo em vista a divergência na aplicação de determinada norma,Maria emitiu uma ordem de serviço que disciplinava a…
Resolver questão →Questão #1469158 · Direito Administrativo · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1469157 · Direito Administrativo · 2008
Um parlamentar apresentou projeto de lei ordinária cujosobjetivos são regular integralmente e privatizar a titularidade e aexecução dos serviços públicos de sepultamento de cadávereshumanos, diante da falta de condições materiais…
Resolver questão →Questão #1469154 · Direito Administrativo · 2008
Pedro é servidor público e Maria e Joana, além deamigas, são sócias-gerentes de duas empresas distintas do ramode construção civil. Pedro, no exercício da competência do seucargo, homologou uma licitação, do tipo técnica e preço,…
Resolver questão →Questão #1469140 · Direito Administrativo · 2008
Julgue o item seguinte, acerca das possíveis interpretações para o trecho transcrito acima e dos conceitos de contratação de bense serviços de TI. É procedente a alegação da empresa quanto ao fator qualidade, considerando-se o ar…
Resolver questão →Questão #1469139 · Direito Administrativo · 2008
Acerca de governança e contratação de bens e serviços de TI,julgue o item abaixo. Infere-se do trecho abaixo que a justificativa de contratação por inexigibilidade baseia-se em emergência ou calamidade pública.
Resolver questão →Questão #1469080 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa incorreta:O controle administrativo exercido pelas pessoas públicas políticas sobre a Administração Indireta visa a assegurar, especialmente:
Resolver questão →Questão #1469065 · Direito Administrativo · 2008
A responsabilidade civil do Estado, prevista na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1469064 · Direito Administrativo · 2008
É elemento característico do regime jurídico das concessões de serviços públicos, nos termos da Lei n.º 8.987/95, a possibilidade
Resolver questão →Questão #1469041 · Direito Administrativo · 2008
O limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da Constituição Federal, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. Essa afirmativa permite c…
Resolver questão →Questão #1469040 · Direito Administrativo · 2008
Quando se está diante de relações jurídicas de trato sucessivo, as prestações devidas pela Fazenda Pública, omissa na apreciação do requerimento administrativo, prescrevem:
Resolver questão →Questão #1469039 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da Secretaria do Juízo, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1468919 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos princípios informativos do direito administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468918 · Direito Administrativo · 2008
Ainda a respeito do decreto citado no texto e acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468898 · Direito Administrativo · 2008
Sobre licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1468764 · Direito Administrativo · 2008
Determinada concessionária de serviço público, agindo no cumprimento do contrato de concessão, promove desapropriação de terreno urbano, previamente declarado de utilidade pública para essa finalidade pelo poder concedente. Ao fa…
Resolver questão →Questão #1468763 · Direito Administrativo · 2008