Questão #1468759 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1468758 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468727 · Direito Administrativo · 2008
Nas hipóteses de atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, o agente está sujeito, dentre outras penalidades, à suspensão dos direitos polí ticos de
Resolver questão →Questão #1468726 · Direito Administrativo · 2008
Tício, funcionário público da União, opôs resistência injustificada ao andamento de processo que deveria movimentar. Considerando que foi a primeira vez que praticou tal conduta, ele está sujeito à penalidade prevista na Lei que …
Resolver questão →Questão #1468715 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do processo administrativo, julgue os itens subseqüentes. Suponha-se que Francisca, servidora do INSS, ao atender um segurado e receber dele um requerimento de benefícios, tenha constatado que ele não havia incluído um ite…
Resolver questão →Questão #1468712 · Direito Administrativo · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética envolvendo servidores públicos, seguida de uma assertivaa ser julgada com base na Lei n.º 8.112/1990. Decorridos cinco anos de sua posse, Mônica, com o intuito d…
Resolver questão →Questão #1468646 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, relativos a licitação. Considere que a administração tenha anulado licitação durante a execução do respectivo contrato administrativo. Nessa situação, há dever de indenizar o contratado na parte do contr…
Resolver questão →Questão #1468601 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne aos servidores públicos, regidos pela Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1468590 · Direito Administrativo · 2008
Determinado ministro de Estado demitiu José, servidor público, do cargo efetivo que ocupava, em decorrência da prática de improbidade para obtenção de proveito pessoal (recebimento de propina, corrupção passiva) em detrimento da …
Resolver questão →Questão #1468558 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito público e privado, julgue os itenssubseqüentes. Serviços públicos são aqueles que a administração presta diretamente à comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grup…
Resolver questão →Questão #1468430 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmações a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Educação e saúde são serviços passíveis de desempenho pelos particulares, independentemente de concessão pelo Poder Público. ( ) O serviço …
Resolver questão →Questão #1468429 · Direito Administrativo · 2008
Em relação ao servidor público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1468269 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da dispensa e da inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. Considere que determinado ministério pretenda realizar uma pequena obra, orçada em R$ 10.000,00. Nesse caso, a licitação é dispensável, em r…
Resolver questão →Questão #1468268 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir quanto ao regime das empresas públicas. As empresas públicas prestadoras de serviço público distinguem-se das que exercem atividade econômica. Em caso de empresa pública prestadora de serviço público de p…
Resolver questão →Questão #1468267 · Direito Administrativo · 2008
Julgue o item abaixo, relacionado ao regime das subsidiárias das sociedades de economia mista.A criação de subsidiárias distintas da sociedade-matriz, em consonância com a Constituição Federal, exige autorização legislativa, aind…
Resolver questão →Questão #1468265 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir. É incompatível a adoção do procedimento sumário para apuração da inassiduidade, pois esta pode resultar em demissão de Paulo.
Resolver questão →Questão #1468264 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir. O prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário não pode exceder sessenta dias, contados da data de publicação do …
Resolver questão →Questão #1468245 · Direito Administrativo · 2008
Em relação a aspectos da administração direta e da administraçãoindireta, julgue os itens subseqüentes. É inconstitucional lei federal que estabeleça o denominado gatilho para reajustar automaticamente os salários de empregados d…
Resolver questão →Questão #1468129 · Direito Administrativo · 2008
Sobre o conceito de ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468123 · Direito Administrativo · 2008