Questão #1483499 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1483480 · Direito Administrativo · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483479 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com o tratamento constitucional conferido ao tema da estabilidade dos servidores públicos, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483478 · Direito Administrativo · 2007
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1483463 · Direito Administrativo · 2007
Acerca das concessões , é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483462 · Direito Administrativo · 2007
A disciplina acerca dos bens do Distrito Federal constante da Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1483461 · Direito Administrativo · 2007
O controle externo exercido pelos Tribunais de Contas compreende:
Resolver questão →Questão #1483449 · Direito Administrativo · 2007
Uma empresa pública, que seja prestadora de serviços públicos,
Resolver questão →Questão #1483448 · Direito Administrativo · 2007
Em uma licitação, regida pela Lei no 8.666/93, da qual participavam as empresas A, B e C, as empresas A e B foram inabilitadas e a empresa C foi desclassificada por vício em sua proposta comercial. Nessa situação, a Administração
Resolver questão →Questão #1483447 · Direito Administrativo · 2007
É elemento típico do regime dito estatutário dos servidores públicos, nos termos do Direito brasileiro vigente, a
Resolver questão →Questão #1483442 · Direito Administrativo · 2007
A Constituição de determinado estado da Federação atribuiu ao respectivo tribunal de justiça a competência para processar e julgar os atos de improbidade dos procuradores do estado. Lúcia, procuradora desse estado, encontra-se re…
Resolver questão →Questão #1483441 · Direito Administrativo · 2007
O prefeito de um município de determinado estado pretende contratar uma sociedade de advogados para desempenhar as atividades de contencioso judicial geral e de consultoria geral do respectivo município. Com tal fim, abriu a lici…
Resolver questão →Questão #1483440 · Direito Administrativo · 2007
José, residente em Palmas TO, não pagou a fatura de energia elétrica de sua residência relativamente ao mês de abril de 2007. Nessa mesma conta, foi cobrada a contribuição de iluminação pública.Diante dessa situação hipotética, a…
Resolver questão →Questão #1483412 · Direito Administrativo · 2007
No que tange a exigências estabelecidas para o provimento originário e efetivo exercício de cargo público, assinale a opção que constitui entendimento hoje sedimentado no Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1483411 · Direito Administrativo · 2007
Considerando os entendimentos consolidados pelo Supremo Tribunal Federal, ao longo dos anos, relativamente ao instituto da desapropriação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1483410 · Direito Administrativo · 2007
A tomada de preços, no sentido técnico adotado pela legislação pátria, é
Resolver questão →Questão #1483409 · Direito Administrativo · 2007
As chamadas Agências Reguladoras
Resolver questão →Questão #1483394 · Direito Administrativo · 2007
O reingresso, no serviço público, sem ressarcimento de vencimento e vantagens, atendido o interesse da administração, do ex-ocupante de cargo de provimento efetivo, constitui
Resolver questão →Questão #1483393 · Direito Administrativo · 2007
Ao final de 2004, anunciada com grande destaque pela imprensa, foi editada a Lei Federal n. 11.079, conhecida como Lei das Parcerias Público-Privadas. As parcerias público-privadas a que se refere tal Lei têm natureza jurídica
Resolver questão →Questão #1483340 · Direito Administrativo · 2007