Questão #1483323 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1483319 · Direito Administrativo · 2007
No que concerne à disciplina normativa da microempresa e daempresa de pequeno porte, em cada um dos itens que se seguem,é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertivaa ser julgada. Determinado estado da Federação …
Resolver questão →Questão #1483310 · Direito Administrativo · 2007
Quanto a controle da administração pública e bens públicos, julgue o item seguinte. De acordo com o STF, o TCU não tem competência para julgar contas das sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, ou de seu…
Resolver questão →Questão #1483267 · Direito Administrativo · 2007
Analise as proposições abaixo, assinalando a opção correta: I As autarquias, as fundações e as empresas públicas podem ser qualificadas como Agências Executivas. II A qualificação como Agência Executiva é ato do Presidente da Rep…
Resolver questão →Questão #1483246 · Direito Administrativo · 2007
Cláudio, embora tenha menos de 18 anos de idade, exerce atividade como empregado. Para isso, ele está autorizado a assinar os recibos de salários e é plenamente responsável pelas violações contratuais. Em face dessa situação hipo…
Resolver questão →Questão #1483236 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1483235 · Direito Administrativo · 2007
O poder constituinte reformador manifestado por meio de emendas
Resolver questão →Questão #1483215 · Direito Administrativo · 2007
À luz do disposto no Decreto-Lei nº 147/1967, o qual dá nova Lei Orgânica à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e na Lei Complementar nº 73/1993, a qual institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União, analise os i…
Resolver questão →Questão #1483214 · Direito Administrativo · 2007
Considerando os atos administrativos, analise os itens a seguir: I. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe ao Poder Judiciário apreciar o mérito dos atos administrativos, e que a análise de sua discricionarieda…
Resolver questão →Questão #1483121 · Direito Administrativo · 2007
A reiteração dos julgamentos num mesmo sentido, influenciando a construção do Direito, sendo também fonte do Direito Administrativo, diz respeito à
Resolver questão →Questão #1483091 · Direito Administrativo · 2007
No âmbito da estrutura administrativa brasileira,
Resolver questão →Questão #1483028 · Direito Administrativo · 2007
Em conformidade com a Lei que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1483003 · Direito Administrativo · 2007
Pedro, servidor público federal ocupante de cargoefetivo, faltou ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos,no período de 2/5/2002 a 10/6/2002. Em razão disso, foiaberto contra ele um processo administrativo disciplinar, em15/8…
Resolver questão →Questão #1482946 · Direito Administrativo · 2007
No que tange à intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1482934 · Direito Administrativo · 2007
Em termos de concessão de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir: I - Pode ser realizada com dispensa ou inexigibilidade de licitação. II - É a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviço…
Resolver questão →Questão #1482924 · Direito Administrativo · 2007
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração a peculiar situação jurídica de uma estatal (regida pelo direito privado), afirmou a impossibilidade de se penhorarem seus bens e determinou que sua execução só…
Resolver questão →Questão #1482901 · Direito Administrativo · 2007
O Pregão, fundamentado na Lei n.º 10.520/02,
Resolver questão →Questão #1482900 · Direito Administrativo · 2007
Sobre os atos administrativos, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1482899 · Direito Administrativo · 2007
Sobre as licitações públicas, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e da Constituição Federal, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1482882 · Direito Administrativo · 2007