Questão #1624994 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1624993 · Direito Administrativo · 2019
Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, podendo até se opor a interferências indevidas.Nesse caso, o ente passou por um…
Resolver questão →Questão #1624976 · Direito Administrativo · 2019
Em 10/1/2019, João completou sessenta anos de idade e trinta e cinco anos de tempo de contribuição. Ele sempre foi servidor público e exercia a atividade no mesmo cargo e na mesma carreira. Considerando-se essa situação hipotétic…
Resolver questão →Questão #1624951 · Direito Administrativo · 2019
No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624950 · Direito Administrativo · 2019
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD), sociedade de economia mista estadual, valendo-se de permissão genérica constante do ato normativo que autorizou sua criação, instituiu uma empresa subsidiária integral com o obj…
Resolver questão →Questão #1624914 · Direito Administrativo · 2019
Os contratos celebrados pela administração pública nem sempre são classificados como contratos administrativos. Em alguns momentos, a administração pública atua em relação de igualdade com o particular, quando então o contrato se…
Resolver questão →Questão #1624910 · Direito Administrativo · 2019
Considere as seguintes situações hipotéticas. João, agente de uma fundação pública de direito público, no exercício de suas funções, causou dano a terceiro. Pedro, agente de sociedade de economia mista exploradora de atividade ec…
Resolver questão →Questão #1624909 · Direito Administrativo · 2019
A respeito de consórcios públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1624908 · Direito Administrativo · 2019
No ordenamento jurídico brasileiro, a regra geral é a realização de procedimento licitatório. Há casos em que a própria Lei n.º 8.666/1993 dispensa a licitação; em outros, a norma faculta ao administrador público afastar discrici…
Resolver questão →Questão #1624906 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 (Lei de Processo Administrativo), o prazo para anular atos administrativos dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em
Resolver questão →Questão #1624904 · Direito Administrativo · 2019
Aplicação de multa a sociedade empresária em razão de descumprimento de contrato administrativo celebrado por dispensa de licitação constitui manifestação do poder
Resolver questão →Questão #1624903 · Direito Administrativo · 2019
Para estar habilitada a celebrar termo de parceria com a administração pública e aproveitar o regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 9.790/1999, entidade privada sem fins lucrativos deve ter a qualificação de
Resolver questão →Questão #1624901 · Direito Administrativo · 2019
Constitui violação aos princípios constitucionais da administração pública
Resolver questão →Questão #1624889 · Direito Administrativo · 2019
No âmbito do controle na administração pública, o controle administrativo pode ser corretamente entendido como
Resolver questão →Questão #1624888 · Direito Administrativo · 2019
Julgue os itens a seguir, acerca do controle da administração pública. O responsável pela administração de recursos de terceiros é, obrigatoriamente, o titular da prestação de contas. A pessoa física estará desobrigada da prestaç…
Resolver questão →Questão #1624438 · Direito Administrativo · 2019
Abílio Silva foi empossado em cargo público efetivo e praticou diversos atos administrativos no exercício de tal cargo. Todavia, o concurso que gerou o provimento do cargo foi anulado, sem que ele tenha contribuído para a nulidad…
Resolver questão →Questão #1624437 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 11.416/2006 dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e estatui o seguinte:
Resolver questão →Questão #1624436 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico aplicável aos servidores públicos federais, estatui uma série de normas relacionadas à parcela denominada Auxílio-Moradia, que consiste no ressarcimento das despesas comprovad…
Resolver questão →Questão #1624435 · Direito Administrativo · 2019
Nos termos da Constituição Federal de 1988 e da legislação aplicável, o regime jurídico das sociedades de economia mista confere a essas entidades
Resolver questão →Questão #1624434 · Direito Administrativo · 2019
