Questão #1624433 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1624406 · Direito Administrativo · 2019
Sobre a gestão de contratos na esfera pública, julgue os itens como Verdadeiros (V) ou Falsos (F). ( ) Os contratos decorrentes de dispensa ou de inexigibilidade de licitação são independentes das especificações dos termos de aut…
Resolver questão →Questão #1624405 · Direito Administrativo · 2019
Com relação às modalidades de licitação, a que é realizada entre quaisquer interessados na realização de obras e serviços e na aquisição de qualquer tipo de produto, que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possu…
Resolver questão →Questão #1624400 · Direito Administrativo · 2019
A Administração Federal compreende a Administração Direta e Indireta. Considerando-se a administração indireta, relacione as entidades públicas evidenciadas na primeira coluna com a sua respectiva descrição na segunda coluna. 1 -…
Resolver questão →Questão #1623464 · Direito Administrativo · 2019
Rafael é titular do cargo público efetivo de pesquisador científico no Museu de Ciências Naturais do Estado, situado na Capital do Estado, com jornada diária de 6 horas, a partir das 9 horas da manhã. Recentemente, foi aprovado e…
Resolver questão →Questão #1623463 · Direito Administrativo · 2019
Na rede de saúde pública municipal, percebe-se que a quantidade de uso de um medicamento antigripal varia muito ao longo do ano, sendo que há também sensíveis variações da demanda a cada ano, tendo em vista a sazonalidade da molé…
Resolver questão →Questão #1623462 · Direito Administrativo · 2019
Uma viatura policial do Estado, em perseguição a um criminoso, atropelou um pedestre que se encontrava na calçada. Nesse caso, acerca do regime de responsabilidade do Estado, aplica-se a responsabilidade
Resolver questão →Questão #1623461 · Direito Administrativo · 2019
José é servidor municipal e foi encarregado de supervisionar um concurso público para cargo de oficial administrativo. Atendendo a pedido de um compadre, que desejava ver o filho no cargo, José vazou o gabarito da prova para o af…
Resolver questão →Questão #1623460 · Direito Administrativo · 2019
Em ato administrativo de nomeação para cargo público, devidamente publicado em Diário Oficial, constatou-se que o nome do destinatário do ato de provimento saiu grafado incorretamente. Diante de tal situação e sabendo-se que não …
Resolver questão →Questão #1623459 · Direito Administrativo · 2019
Em um processo disciplinar, a Comissão Processante designada para apurar o ilícito cometido pelo servidor público conclui seu relatório apontando a existência de culpa do acusado e recomendando a pena de demissão. Submetidos os a…
Resolver questão →Questão #1623458 · Direito Administrativo · 2019
O dirigente máximo de autarquia estadual de proteção ambiental decide interditar uma indústria, sendo a única autoridade no âmbito da autarquia que possui competência para a prática deste ato. Sabe-se que a autarquia atua sob sup…
Resolver questão →Questão #1623457 · Direito Administrativo · 2019
Em processo administrativo disciplinar, a Comissão processante tomou o depoimento de determinada testemunha, porém esqueceu-se de fazê-la assinar o termo lavrado à ocasião. Tal ato administrativo apresenta vício do elemento
Resolver questão →Questão #1623456 · Direito Administrativo · 2019
A Constituição Federal de 1988 estabelece algumas diferenciações de tratamento entre o servidor titular de cargo efetivo e o servidor ocupante de cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, sendo um aspecto em que ocorre e…
Resolver questão →Questão #1623455 · Direito Administrativo · 2019
A Constituição Federal atribui ao Chefe do Poder Executivo o poder de editar normas complementares à lei, para sua fiel execução”. Trata-se do poder
Resolver questão →Questão #1623454 · Direito Administrativo · 2019
O Estado X pretende criar uma entidade da Administração Indireta, para desempenho de funções tipicamente estatais. Sabe-se que a existência legal da referida entidade não depende de inscrição de seus atos constitutivos no registr…
Resolver questão →Questão #1623453 · Direito Administrativo · 2019
Gustavo, superior hierárquico de Estêvão, verificou que o subordinado não estava conseguindo concluir a elaboração de um complexo e importante parecer técnico em um processo administrativo. Preocupado, Gustavo determinou a Estêvã…
Resolver questão →Questão #1623413 · Direito Administrativo · 2019
Em relação ao regime jurídico de uma sociedade de economia mista estadual exclusivamente exploradora de atividade econômica, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1623412 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o texto constitucional, em matéria de controle da Administração Pública, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é exercida:
Resolver questão →Questão #1623410 · Direito Administrativo · 2019
Em determinado Município do interior do Estado, pessoa jurídica de direito privado é prestadora do serviço público de abastecimento de água potável. Funcionários dessa sociedade empresária concessionária, no exercício da função, …
Resolver questão →Questão #1623409 · Direito Administrativo · 2019
