Questão #1623142 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1623141 · Direito Administrativo · 2019
A sociedade empresária Feliz S/A, após apresentar a melhor proposta em licitação para a contratação de obra de grande vulto, promovida por certa empresa pública federal, apresentou os documentos exigidos no edital e foi habilitad…
Resolver questão →Questão #1622677 · Direito Administrativo · 2014
Indique a alternativa CORRETA, relacionada aos poderes de Polícia Administrativa e Polícia Judiciária:
Resolver questão →Questão #1622676 · Direito Administrativo · 2014
A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. O mandamento constitucional tem por conteúdo o princípio da:
Resolver questão →Questão #1622675 · Direito Administrativo · 2014
Entidade criada com a função principal de controlar, em toda a sua extensão, a prestação dos serviços públicos e o exercício de atividades econômicas, bem como a própria atuação das pessoas privadas que passaram a executá-los:
Resolver questão →Questão #1622674 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes afirmativas, referentes à Teoria dos Motivos Determinantes:I. Essa teoria tem origem no direito francês e se baseia no princípio de que o motivo do ato administrativo deve sempre guardar compatibilidade com a…
Resolver questão →Questão #1622673 · Direito Administrativo · 2014
São exemplos de serviços públicos uti universi”, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1622672 · Direito Administrativo · 2014
Fulano da Silva foi preso e condenado pela prática de crime. Posteriormente, foi comprovada a sua inocência. A sentença criminal havia sido proferida de modo negligente, pois o juiz não apreciou devidamente as provas produzidas n…
Resolver questão →Questão #1622655 · Direito Administrativo · 2014
Analise as seguintes afirmativas, de acordo com a Lei Federal nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal:I. Nos processos administrativos é absolutamente vedada a cobrança de desp…
Resolver questão →Questão #1622654 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com o texto do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei Federal nº 8.112/1990), excluem-se do teto remuneratório as seguintes vantagens, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1622653 · Direito Administrativo · 2014
Antônio, servidor público federal, recusou-se a atualizar seus dados cadastrais, solicitados pelo serviço de pessoal competente. O servidor:
Resolver questão →Questão #1622652 · Direito Administrativo · 2014
NÃO se interrompem as férias do servidor público federal por motivo de:
Resolver questão →Questão #1622625 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à excelência na prestação dos serviços públicos e, de acordo com a Lei Federal n° 8.987/95, que dispõe sobre a concessão e permissão de serviços públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622618 · Direito Administrativo · 2014
O Direito Administrativo experimentou grande evolução, em decorrência da própria previsão constitucional de extensão da atividade do Estado nos âmbitos social e econômico, a partir da”:
Resolver questão →Questão #1622617 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei Federal n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622616 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à Lei Federal n° 8.429/1998 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622615 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com as disposições da Lei Federal n° 9.784 de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, analise as assertivas, abaixo:I. Os seus preceitos também se aplicam aos órgãos dos Po…
Resolver questão →Questão #1622614 · Direito Administrativo · 2014
Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1622613 · Direito Administrativo · 2014
Sobre o controle da Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622612 · Direito Administrativo · 2014