Questão #16249512019

Direito Administrativo — Intervenção do estado na economia

No que concerne às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.

A A concessão de serviços e obras públicas, mesmo quando não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, constitui uma parceria público-privada. B É permitida a celebração de parceria público-privada que tem como objeto único o fornecimento de mão de obra. C Antes da celebração do contrato de parceria público-privada, é facultada a constituição de sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. D O contrato de parceria público-privada não poderá prever o pagamento ao parceiro privado de remuneração variável. E Concessão administrativa é o contrato de parceria público-privada de que a administração pública é a usuária direta ou indireta do serviço.

Direito Administrativo — Intervenção do estado na economia

Uma questão respondida. E as próximas?