Questão #1497954 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1497953 · Direito Administrativo · 2006
Acerca dos órgãos públicos, julgue os itens abaixo. Conforme a teoria administrativa moderna, a melhor explicação da relação entre Estado e seus agentes está expressa na teoria da representação, segundo a qual esses agem em nome …
Resolver questão →Questão #1497951 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do poder regulamentar e da revisão constitucional, julgue os itens a seguir. O poder regulamentar não se realiza exclusivamente por meio de decreto do chefe do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1497845 · Direito Administrativo · 2006
Considerando a situação jurídica hipotética em que Pedro seja candidato aprovado em concurso público, dentro das vagas estabelecidas em edital, para cargo de nível médio de uma autarquia com agências em diversos estados brasileir…
Resolver questão →Questão #1497794 · Direito Administrativo · 2006
Quanto ao ato e processo administrativos:I - a Administração pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;II - o recurso administrativo, salvo disposição legal em …
Resolver questão →Questão #1497775 · Direito Administrativo · 2006
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Questão #1497774 · Direito Administrativo · 2006
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Questão #1497772 · Direito Administrativo · 2006
No que diz respeito ao conceito de ato administrativo, considera-se como um de seus elementos
Resolver questão →Questão #1497749 · Direito Administrativo · 2006
É decorrência do regime jurídico do ato administrativo vinculado a
Resolver questão →Questão #1497748 · Direito Administrativo · 2006
São meios de controle jurisdicional dos atos administrativos passíveis de serem utilizados, individualmente, por qualquer pessoa física:
Resolver questão →Questão #1497747 · Direito Administrativo · 2006
Um servidor público de determinado Estado da federação,responsável pela solução de consultas tributárias, recebeuconsulta formal de uma empresa sobre a interpretação dedeterminado dispositivo da legislação estadual sobre o Impost…
Resolver questão →Questão #1497724 · Direito Administrativo · 2006
O Estado de Roraima pretende ampliar a prestação de serviços públicos de transporte ferroviário metropolitano, mediante a construção de novas linhas. Não dispondo de recursos suficientes para realizar os investimentos necessários…
Resolver questão →Questão #1497723 · Direito Administrativo · 2006
Durante fiscalização em determinado estabelecimento comercial foi constatada a realização de atividade de venda de remédios manipulados no local, sem autorização dos órgãos estaduais competentes para tanto. Neste caso, os fiscais…
Resolver questão →Questão #1497706 · Direito Administrativo · 2006
No processo de desapropriação, NÃO é cabível a discussão
Resolver questão →Questão #1497701 · Direito Administrativo · 2006
Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497700 · Direito Administrativo · 2006
Durante o período eleitoral, o Chefe do Executivo municipal de uma cidade do interior de São Paulo, embora atuando nos limites de sua competência, determinou a construção de uma praça com o objetivo único de valorizar o plano de …
Resolver questão →Questão #1497691 · Direito Administrativo · 2006
No que tange à licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497586 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Considere que João,após obter licença para construir em determinada área,fez sondagens no terreno e preparou o início da construção do seu imóv…
Resolver questão →Questão #1497585 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os próximos itens, considerando a legislação e a doutrina acerca da improbidade administrativa. A notificação do agente público que responde ação de improbidade administrativa compete ao autor da ação e não, ao magistrado …
Resolver questão →Questão #1497584 · Direito Administrativo · 2006