Questão #1505884 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1505869 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505868 · Direito Administrativo · 2005
A responsabilidade civil (ou extracontratual) do Estado, prevista no art. 37, §6º da Constituição, consagra a teoria:
Resolver questão →Questão #1505848 · Direito Administrativo · 2005
Marque a alternativa que NÃO apresenta hipótese de ato indelegável prevista na Lei nº. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal:
Resolver questão →Questão #1505847 · Direito Administrativo · 2005
Marque a alternativa que NÃO apresenta hipótese de inexigibilidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1505826 · Direito Administrativo · 2005
LEIA COM ATENÇÃO AS AFIRMAÇOES ABAIXO FORMULADAS:I o Ministério Público Federal exercerá as suas funções exclusivamente nas causas de competência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regiona…
Resolver questão →Questão #1505823 · Direito Administrativo · 2005
Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que se encontrava em fase de adjudicação. Pode o novo prefeito fazer i…
Resolver questão →Questão #1505822 · Direito Administrativo · 2005
A aposentadoria de servidor público será sempre com proventos integrais na aposentadoria
Resolver questão →Questão #1505787 · Direito Administrativo · 2005
NO QUE SE REFERE À TEORIA GERAL DO ATO ADMINISTRATIVO, É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1505769 · Direito Administrativo · 2005
A respeito do poder de polícia administrativa, julgue os itens aseguir. Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, além das inúmeras conceituações doutrinárias, um conceito legal de poder de polícia.
Resolver questão →Questão #1505757 · Direito Administrativo · 2005
Na concessão de serviço público, considera-se encargo da concessionária:
Resolver questão →Questão #1505756 · Direito Administrativo · 2005
Assinale, entre as seguintes definições, aquela que pode ser considerada correta como a de órgão público.
Resolver questão →Questão #1505700 · Direito Administrativo · 2005
Considerando que Rodrigo seja um servidor público estável em efetivo exercício, ocupante de cargo lotado no TRE/GO, pode-se afirmar com certeza que
Resolver questão →Questão #1505699 · Direito Administrativo · 2005
Organizado o Estado no que respeita à divisão doterritório, à forma de governo, à investidura dosgovernantes, à instituição dos Poderes e às garantiasindividuais, estruturam-se, hierarquicamente, os órgãosencarregados do desempen…
Resolver questão →Questão #1505691 · Direito Administrativo · 2005
Ainda em relação aos princípios da licitação pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1505690 · Direito Administrativo · 2005
Relativamente aos poderes administrativos, julgue os itens a seguir. I Poder vinculado é aquele conferido à administração para a prática de atos dessa natureza, ou seja, em que a administração dispõe de uma razoável liberdade de …
Resolver questão →Questão #1505684 · Direito Administrativo · 2005
Se um cidadão for nomeado para cargo de provimento efetivo lotado no TRE/MT, mas não tomar posse no prazo determinado em lei, a administração deve
Resolver questão →Questão #1505681 · Direito Administrativo · 2005
Acerca das modalidades de licitação e da dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1505673 · Direito Administrativo · 2005
NÃO é característica do contrato administrativo,
Resolver questão →Questão #1505622 · Direito Administrativo · 2005