Questão #1506441 · Direito Administrativo · 2005
Questões encontradas
Questão #1506440 · Direito Administrativo · 2005
Sobre a parceria público-privada é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1506364 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Na hipótese de inexecução do contrato administrativo, I. a responsabilidade administrativa é sempre pessoal, e por essa razão, a execução da sanção imposta é sempre personalíssima. II. a responsabilid…
Resolver questão →Questão #1506363 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1506336 · Direito Administrativo · 2005
Aquele que maneja pedido de modificação de ato administrativo para anulá- lo, sob a invocação do auto-controle da Administração Pública, dirigindo-se à autoridade superior dentro do órgão em que foi editado o ato, está realizando…
Resolver questão →Questão #1506335 · Direito Administrativo · 2005
É INCORRETO afirmar que o instituto da servidão administrativa:
Resolver questão →Questão #1506313 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506312 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506097 · Direito Administrativo · 2005
A regra constitucional que impõe o pagamento dos débitos da Fazenda Pública mediante o sistema de precatórios relaciona-se diretamente ao princípio da
Resolver questão →Questão #1506096 · Direito Administrativo · 2005
A falta de motivação, que fosse legalmente exigível, de um ato administrativo, caracteriza
Resolver questão →Questão #1506088 · Direito Administrativo · 2005
É característica peculiar da modalidade de licitação denominada pregão, que a diferencia das demais, a
Resolver questão →Questão #1506087 · Direito Administrativo · 2005
Alegando a ocorrência de determinado fato, o agente público competente praticou ato administrativo. Entretanto, o agente público foi induzido a erro e o fato alegado, na verdade, não ocorreu. Na ausência desse fato, a lei não aut…
Resolver questão →Questão #1506086 · Direito Administrativo · 2005
A União Federal deseja criar sociedade de economia mista destinada ao exercício da atividade de pesquisa, lavra, beneficiamento e comercialização de minerais do país. Os bens dessa sociedade
Resolver questão →Questão #1506085 · Direito Administrativo · 2005
Suponha que, no caso, o Poder Concedente exija da concessionária a adequação dos serviços prestados. A concessionária, em resposta, afirma que com o atual nível tarifário, não será possível efetuar a correta manutenção da rede de…
Resolver questão →Questão #1506051 · Direito Administrativo · 2005
O Técnico em Artes Gráficas do Tribunal percebeu, durante a impressão de um trabalho, que as folhas impressas apresentavam falha-de-registro quando recebiam a segunda cor. Constatou perda de planicidade na superfície das folhas, …
Resolver questão →Questão #1505928 · Direito Administrativo · 2005
João, funcionário público estável, reassumindo as funções do cargo, depois de ter estado licenciado por trinta dias para tratamento de saúde, tomou conhecimento, por intermédio de seu chefe, que o Governador do Estado o demitira …
Resolver questão →Questão #1505927 · Direito Administrativo · 2005
Não se dará mandado de segurança, segundo a lei especial que regula a matéria, EXCETO no caso:
Resolver questão →Questão #1505924 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1505923 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. À Administração é reconhecido o direito de revogar ato administrativo discricionário, legítimo e eficaz. II. À Administração é reconhecido direito de revogar atos administrativos gerais ou regulame…
Resolver questão →Questão #1505885 · Direito Administrativo · 2005