Questão #1505609 · Direito Administrativo · 2005
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Questão #1505608 · Direito Administrativo · 2005
Acerca dos servidores regidos pela Lei n.º 8.112/1990,julgue os itens a seguir. Os cargos públicos são criados por lei para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
Resolver questão →Questão #1505607 · Direito Administrativo · 2005
Acerca dos servidores regidos pela Lei n.º 8.112/1990,julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Pedro e Marta são servidores públicos federais regidos pela Lei n.º 8.112/1990. São casados, têm dois filho…
Resolver questão →Questão #1505591 · Direito Administrativo · 2005
Tendo sido nomeado e tomado posse, no mês de março de2005, em um cargo público efetivo do quadro de pessoal dedeterminado TRT, João da Silva somente compareceu ao local detrabalho para o efetivo desempenho das atribuições do carg…
Resolver questão →Questão #1505567 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1505566 · Direito Administrativo · 2005
Determinada universidade federal, instituída comofundação federal, de direito público, subordina-se ao regime daLei n.º 8.666/1993. Por ocasião de fortes chuvas no estado emque se localiza a referida universidade, ocorreu a queda…
Resolver questão →Questão #1505565 · Direito Administrativo · 2005
Determinada universidade federal, instituída comofundação federal, de direito público, subordina-se ao regime daLei n.º 8.666/1993. Por ocasião de fortes chuvas no estado emque se localiza a referida universidade, ocorreu a queda…
Resolver questão →Questão #1505542 · Direito Administrativo · 2005
João da Silva é, desde 2001, servidor público efetivo do quadro de pessoal deum tribunal regional do trabalho. Em janeiro de 2005, quando ocupava funçãocomissionada não subordinada diretamente à presidência do tribunal, constatou…
Resolver questão →Questão #1505540 · Direito Administrativo · 2005
A respeito das disposições vigentes na Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União -, julgue os itens a seguir. O servidor público que, por ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, causar prej…
Resolver questão →Questão #1505539 · Direito Administrativo · 2005
A respeito das disposições vigentes na Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União -, julgue os itens a seguir. O servidor vinculado ao regime da lei mencionada, que acumular licitamente dois cargo…
Resolver questão →Questão #1505538 · Direito Administrativo · 2005
Após o preenchimento de todas as formalidades exigidas por lei, João tomou posse em um cargo público federal efetivo que não é abrangido pelas hipóteses de acumulação previstas na Constituição Federal. Um mês após a sua entrada e…
Resolver questão →Questão #1505522 · Direito Administrativo · 2005
Ricardo, que foi nomeado e tomou posse em umcargo público efetivo do quadro de pessoal do TRT deum estado brasileiro, compareceu ao local de trabalhopara o efetivo desempenho das atribuições do cargosomente 30 dias após a sua pos…
Resolver questão →Questão #1505498 · Direito Administrativo · 2005
A restituição do bem expropriado ao antigo proprietário por não ter sido aproveitado conforme destinação prevista consiste na
Resolver questão →Questão #1505497 · Direito Administrativo · 2005
Segundo o ordenamento jurídico pátrio, são pessoas jurídicas de direito privado
Resolver questão →Questão #1505496 · Direito Administrativo · 2005
O Procurador do Estado, no exercício de suas funções, não tem o poder legal de
Resolver questão →Questão #1505477 · Direito Administrativo · 2005
O poder público pretende ampliar sua infra-estrutura de saneamento básico, mediante a instalação de novas estações de tratamento de água e esgoto e ampliação da rede de fornecimento à população. Não dispondo dos recursos necessár…
Resolver questão →Questão #1505476 · Direito Administrativo · 2005
O Estado pretende permitir o uso de prédio de sua propriedade, desocupado, situado na região central da cidade, a uma Municipalidade, para instalação de um Centro Cultural destinado, principalmente, à população de baixa renda. Pa…
Resolver questão →Questão #1505475 · Direito Administrativo · 2005
Constatado vício em um ato administrativo, a Administração Pública
Resolver questão →Questão #1505474 · Direito Administrativo · 2005
O poder disciplinar da Administração Pública é aplicável
Resolver questão →Questão #1505450 · Direito Administrativo · 2005