Questão #1526735 · Direito Administrativo · 2002
Questões encontradas
Questão #1526734 · Direito Administrativo · 2002
A imposição, de modo unilateral pela Administração, de um ato administrativo a terceiros, independentemente da concordância destes, em tese
Resolver questão →Questão #1526726 · Direito Administrativo · 2002
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, nos termos da Lei nsupgt;o 8.112/90, diz-se
Resolver questão →Questão #1526725 · Direito Administrativo · 2002
A possibilidade de a Administração pôr em execução seus próprios atos, sem necessidade de intervenção do Poder Judiciário
Resolver questão →Questão #1526706 · Direito Administrativo · 2002
Suponha que um empregado de uma empresa privada, concessionária de serviço público, ao prestar o serviço cause intencionalmente dano a um particular. Nesse caso, quem responde por esses danos, indenizando o particular lesado, é
Resolver questão →Questão #1526679 · Direito Administrativo · 2002
Considerado o regime da Lei no 8.666/93, NÃO está configurada hipótese de dispensa de licitação em
Resolver questão →Questão #1526658 · Direito Administrativo · 2002
Em relação aos bens públicos, diz-se que
Resolver questão →Questão #1526633 · Direito Administrativo · 2002
Viatura policial envolveu-se em acidente de trânsito com automóvel dirigido por particular que trafegava na mão contrária de direção. No acidente, o motorista do automóvel particular sofreu lesão de caráter permanente, perdendo a…
Resolver questão →Questão #1526632 · Direito Administrativo · 2002
São características das agências reguladoras criadas no direito brasileiro:
Resolver questão →Questão #1526609 · Direito Administrativo · 2003
Certo motorista, funcionário público, dirigindo um carro oficial em velocidade acima da permitida para o tráfego em vias urbanas, durante o horário do expediente, atropelou e matou um pedestre, vindo a colidir seu veículo com um …
Resolver questão →Questão #1526597 · Direito Administrativo · 2003
A administração pública, em sentido formal, é o conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos dos governos; em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; em acepção ope…
Resolver questão →Questão #1526591 · Direito Administrativo · 2003
O poder de polícia está intimamente relacionado, de um lado, com as prerrogativas da administração pública para garantia do bem-estar coletivo, e, de outro, com as liberdades individuais dos cidadãos. Acerca desse tema, julgue o …
Resolver questão →Questão #1526568 · Direito Administrativo · 2003
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo extinto o cargo que ocupava, o servidor público estável
Resolver questão →Questão #1526551 · Direito Administrativo · 2003
Tratando-se de Administração Pública Descentralizada ou Indireta, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #1526452 · Direito Administrativo · 2003
Rubens, técnico judiciário, faltou ao serviço, por várias vezes, durante o mês de julho, porque a ponte que servia de acesso ao local de trabalho ruiu. Não há outra forma de deslocar-se, pois ficou praticamente ilhado nas imediaç…
Resolver questão →Questão #1526443 · Direito Administrativo · 2003
Instaurado o processo administrativo disciplinar, o servidor
Resolver questão →Questão #1526442 · Direito Administrativo · 2003
Embora determinando a estrita obediência a vários princípios básicos, a Lei de Licitações dá especial relevância a um deles, dispondo que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio da
Resolver questão →Questão #1526441 · Direito Administrativo · 2003
Ao servidor em estágio probatório é vedada a licença
Resolver questão →Questão #1526399 · Direito Administrativo · 2003
A servidora pública Têmis praticou, dolosamente, ato do qual resultou prejuízo ao erário e, portanto, tem obrigação de reparar o dano. Todavia, ontem ela morreu. Essa obrigação de reparar o dano
Resolver questão →Questão #1526398 · Direito Administrativo · 2003