Questão #1566173 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1566172 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes administrativos são instrumentais, pois consistem em mecanismos de trabalho por meio dos quais os órgãos e as entidades administrativas executam suas tarefas e cumprem suas missões.São hipóteses, respectivamente, de em…
Resolver questão →Questão #1565457 · Direito Administrativo · 2018
Maria, Oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em diligência fiscalizatória, constatou que Márcia, dona de um bar, vendeu bebida alcoólica para uma criança. Para deixar de adotar as providências …
Resolver questão →Questão #1565456 · Direito Administrativo · 2018
João, Oficial da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi designado para cumprir diligência fiscalizatória em evento que consiste em show com a participação de público adolescente. Chegando ao local, agi…
Resolver questão →Questão #1565455 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, o processo administrativo é regido por postulados gerais inerentes à atuação do Estado, como o princípio:
Resolver questão →Questão #1565453 · Direito Administrativo · 2018
O Ministério Público ofereceu representação por prática de infração administrativa em face de sociedade empresária que deixou de observar o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 258, do ECA) no que diz respeito …
Resolver questão →Questão #1564704 · Direito Administrativo · 2018
A licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, destina-se a garantir a observância do seguinte princípio constitucional:
Resolver questão →Questão #1564556 · Direito Administrativo · 2018
João, oficial de justiça e avaliador, integralizou a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos para a aposentadoria facultativa. Ato contínuo, o seu requerimento de aposentadoria foi deferido pela autoridade competente. Sei…
Resolver questão →Questão #1564555 · Direito Administrativo · 2018
Muitos anos após a publicação de Lei federal que dispunha sobre políticas públicas na área de saúde, o Pleno de determinado Tribunal Regional Federal decidiu pela sua inconstitucionalidade formal. Surpresa com o teor do acórdão p…
Resolver questão →Questão #1564554 · Direito Administrativo · 2018
José, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, visando ao incremento de sua renda mensal, se submeteu e foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de professor municipal, com carga horária de 20 hor…
Resolver questão →Questão #1564553 · Direito Administrativo · 2018
João, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 01/06/2011, conduzia veículo oficial para realizar diligência citatória afeta às suas funções públicas, quando, culposamente, atropelou e matou Maria. No d…
Resolver questão →Questão #1564552 · Direito Administrativo · 2018
O Estado de Santa Catarina pretende alienar um avião, com valor de mercado de um milhão e duzentos mil reais, que está sendo subutilizado, para empregar o valor obtido em outra área prioritária, observado o interesse público.Com …
Resolver questão →Questão #1564551 · Direito Administrativo · 2018
O Estado de Santa Catarina, após regular procedimento licitatório, mediante a celebração de contrato de concessão, transferiu a determinada sociedade empresária a prestação do serviço público de abastecimento de água potável à po…
Resolver questão →Questão #1564550 · Direito Administrativo · 2018
Governador do Estado de Santa Catarina editou um decreto estabelecendo feriados e pontos facultativos no ano de 2018, para órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense.Em tema de pod…
Resolver questão →Questão #1564549 · Direito Administrativo · 2018
Em situações pontuais e emergenciais, justificadas pelo interesse público, em que a aplicação de meios indiretos de coerção não seja suficiente, o poder público pode pôr em prática imediatamente o ato administrativo.Tal providênc…
Resolver questão →Questão #1564512 · Direito Administrativo · 2018
Imagine duas hipóteses em que um cidadão é vítima de roubo em via pública. O primeiro crime ocorre em uma rua deserta de madrugada, e o segundo, em rua movimentada, na parte da tarde, em frente à delegacia, onde havia policiais n…
Resolver questão →Questão #1564511 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o procedimento licitatório, analise as afirmativas a seguir.1ª modalidade: não há fase de habilitação, uma vez que os licitantes já estão previamente cadastrados;2ª modalidade: não há publicação de edital, sendo suficiente …
Resolver questão →Questão #1564510 · Direito Administrativo · 2018
Maria e João obtiveram do poder público consentimento para realizar seu casamento numa bela praia de Santa Catarina.No caso em tela, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, a utilização especial ou anormal do bem públ…
Resolver questão →Questão #1564509 · Direito Administrativo · 2018
João, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, se aposentou. Três meses depois, foi informado que o Tribunal de Contas Estadual não aprovou o ato administrativo de sua aposentadoria, eis que faltam dois meses …
Resolver questão →Questão #1564508 · Direito Administrativo · 2018