Questão #1568594 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1568593 · Direito Administrativo · 2018
A repartição de competências constitucionalmente estabelecida entre os entes federados
Resolver questão →Questão #1568297 · Direito Administrativo · 2018
A Administração de determinado estado pretende desenvolver, em conjunto com a Municipalidade local, um projeto para realocação de famílias de baixa renda que vivem em situação de risco, lançando mão, ainda, da execução material d…
Resolver questão →Questão #1568296 · Direito Administrativo · 2018
O regime jurídico aplicável aos imóveis públicos se presta à proteção dos mesmos, especialmente porque estes devem se destinar ao atingimento do interesse público e à prestação de utilidades em favor dos administrados. Nesse sent…
Resolver questão →Questão #1568295 · Direito Administrativo · 2018
Tramitando procedimento de licitação para contratação de uma parceria público-privada na modalidade concessão administrativa, a Administração pública fez juntar aos autos revisão do custo das obras de infraestrutura, decorrente d…
Resolver questão →Questão #1568294 · Direito Administrativo · 2018
O diretor executivo de uma sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica
Resolver questão →Questão #1568293 · Direito Administrativo · 2018
A edição de um decreto pelo Chefe do Executivo instituindo proibição de circulação de veículos por determinado perímetro da cidade
Resolver questão →Questão #1568198 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado cidadão tenha sofrido ferimentos enquanto aguardava uma audiência em um prédio do Poder Judiciário, ocasionados por um servidor que buscava conter um tumulto que se formou no local em razão de protestos de…
Resolver questão →Questão #1568197 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne à competência das autoridades administrativas e sua delegação, nos termos disciplinados pela Lei Federal nº 9.784, de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, tem-…
Resolver questão →Questão #1568196 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos discricionários são passíveis de controle judicial no que concerne
Resolver questão →Questão #1568187 · Direito Administrativo · 2018
Márcio, servidor público federal, negou publicidade aos atos oficiais. Leonardo, também servidor público federal, deixou de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação. Nos termos da Lei nº 8.429/1…
Resolver questão →Questão #1568186 · Direito Administrativo · 2018
Severina, Maria e Camila são servidoras públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região. Severina praticou determinada conduta que acredita configure infração disciplinar. Assim, preocupada especificamente com a penalidade…
Resolver questão →Questão #1568139 · Direito Administrativo · 2018
Considere que, firmado pelo Estado contrato administrativo para a construção de uma rodovia, tenha sobrevindo aumento da carga tributária incidente sobre a mão de obra empregada na execução do objeto contratual. Diante de tal cen…
Resolver questão →Questão #1568138 · Direito Administrativo · 2018
Considere que a Administração pública necessite adquirir cartuchos de impressora para diversos órgãos administrativos, a fim de assegurar a reposição de tais itens com regularidade, evitando o constante desabastecimento verificad…
Resolver questão →Questão #1568137 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado cidadão tenha sofrido ferimentos enquanto aguardava uma audiência em um prédio do Poder Judiciário, ocasionados por um servidor que buscava conter um tumulto que se formou no local em razão de protestos de…
Resolver questão →Questão #1568136 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne à competência das autoridades administrativas e sua delegação, nos termos disciplinados pela Lei Federal nº 9.784, de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, tem-…
Resolver questão →Questão #1568135 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos discricionários são passíveis de controle judicial no que concerne
Resolver questão →Questão #1568134 · Direito Administrativo · 2018
Tendo o Poder Público decido transferir a prestação de serviço público de transporte de passageiros a empresa privada, optou por fazê-lo mediante permissão e não por concessão, o que significa que
Resolver questão →Questão #1568118 · Direito Administrativo · 2018
Considere as seguinte condutas:I. Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.II. Receber vantagem econômica de qualquer nat…
Resolver questão →Questão #1568117 · Direito Administrativo · 2018
