Questão #1568139 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1568138 · Direito Administrativo · 2018
Considere que a Administração pública necessite adquirir cartuchos de impressora para diversos órgãos administrativos, a fim de assegurar a reposição de tais itens com regularidade, evitando o constante desabastecimento verificad…
Resolver questão →Questão #1568137 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado cidadão tenha sofrido ferimentos enquanto aguardava uma audiência em um prédio do Poder Judiciário, ocasionados por um servidor que buscava conter um tumulto que se formou no local em razão de protestos de…
Resolver questão →Questão #1568136 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne à competência das autoridades administrativas e sua delegação, nos termos disciplinados pela Lei Federal nº 9.784, de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, tem-…
Resolver questão →Questão #1568135 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos discricionários são passíveis de controle judicial no que concerne
Resolver questão →Questão #1568134 · Direito Administrativo · 2018
Tendo o Poder Público decido transferir a prestação de serviço público de transporte de passageiros a empresa privada, optou por fazê-lo mediante permissão e não por concessão, o que significa que
Resolver questão →Questão #1568118 · Direito Administrativo · 2018
Considere as seguinte condutas:I. Receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.II. Receber vantagem econômica de qualquer nat…
Resolver questão →Questão #1568117 · Direito Administrativo · 2018
Lara, servidora pública federal, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, ocorrendo mudança de domicílio em caráter permanente. Neste caso, dispõe a Lei nº 8.112/1990, que a ajuda de custo
Resolver questão →Questão #1568032 · Direito Administrativo · 2018
As entidades da administração indireta, criadas através de lei específica, servem ao Estado em seu processo de descentralização por serviços, técnica ou funcional. No que diz respeito às características das autarquias, qual alter…
Resolver questão →Questão #1568031 · Direito Administrativo · 2018
Podemos considerar o contrato administrativo como o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou com outra entidade administrativa, para a consecução de objetivos de interesse público, nas…
Resolver questão →Questão #1568030 · Direito Administrativo · 2018
Muitas vezes, para um melhor desempenho das funções estatais, procede-se a uma descentralização de competências, outorgando-se funções a pessoas jurídicas diversas do ente estatal. Quanto às Autarquias, qual condição não confere …
Resolver questão →Questão #1568029 · Direito Administrativo · 2018
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos Princípios de Legalidade. No que diz respeito a esse princípio, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1566178 · Direito Administrativo · 2018
João, Policial Civil, no exercício da função, recebeu vantagem econômica, que consiste em mesada no valor mensal de cinco mil reais, para tolerar a exploração e a prática de jogos de azar na área circunscricional da Delegacia de …
Resolver questão →Questão #1566177 · Direito Administrativo · 2018
Em matéria de controle da Administração Pública, de acordo com o ordenamento jurídico e a doutrina de Direito Administrativo, o Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1566176 · Direito Administrativo · 2018
Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina pretende contratar sociedade empresária para realizar pequenas obras e serviços de engenharia, com valor estimado de cinco mil reais, no salão onde funciona o Tribunal do Júri d…
Resolver questão →Questão #1566175 · Direito Administrativo · 2018
Serviço público pode ser conceituado como toda atividade executada pelo Estado visando à promoção de utilidade e comodidade para os cidadãos usuários, com prerrogativas decorrentes da supremacia estatal e sujeições justificadas p…
Resolver questão →Questão #1566174 · Direito Administrativo · 2018
Presidente do Tribunal de Justiça determinou de ofício a remoção de Maria, ocupante estável do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Vara Criminal da Capital, para Vara Cível de comarca do interior do Estado. O ato foi motivado…
Resolver questão →Questão #1566173 · Direito Administrativo · 2018
Centros de competência especializada dispostos na intimidade de uma pessoa jurídica, sem personalidade jurídica e vontade próprias, com intenção de garantir a especialização nas atividades prestadas com maior eficiência, são cham…
Resolver questão →Questão #1566172 · Direito Administrativo · 2018
Os poderes administrativos são instrumentais, pois consistem em mecanismos de trabalho por meio dos quais os órgãos e as entidades administrativas executam suas tarefas e cumprem suas missões.São hipóteses, respectivamente, de em…
Resolver questão →Questão #1565457 · Direito Administrativo · 2018